Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 61, de 11 de abril de 1994 (Revogada)

Dispõe sobre a cessão de uso e a administração dos imóveis residenciais de propriedade da União sob a jurisdição do Superior Tribunal Militar em Brasília…
Leia +

Resolução Nº 62, de 20 de junho de 1994.

Fixa os vencimentos e proventos dos Magistrados, Membros da Defensoria de Ofício da Justiça Militar e servidores dos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal…
Leia +

Resolução Nº 63, de 17 de novembro de 1994

Aprova a Primeira Revisão do REGULAMENTO do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Leia +

Resolução Nº 64, de 15 de dezembro de 1994 (Revogada)

Aprova o Regulamento Geral do Plano de Saúde do Superior Tribunal Militar aos servidores, ativos e inativos, da Justiça Militar.
Leia +

Resolução Nº 65, de 15 de março de 1995

Altera o art. 3º da Resolução nº 057, de 13 de outubro de 1993, e dá outras providências.
Leia +
Página 744 de 937