Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 30 Abril 2015 00:00

Soldado é condenado por lesionar colega com arma de fogo

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  O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção por ter lesionado…
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Quarta, 29 Abril 2015 00:00

Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência

Fonte: Exército Brasileiro
O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem…
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Terça, 28 Abril 2015 15:23

Recebida denúncia contra ex-soldados do Exército por furto de armas coletadas em campanhas de desarmamento

Armas apreendidas pela polícia são destruídas pelo Exército
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados…
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Segunda, 27 Abril 2015 16:43

STM reforma sentença e absolve ex-soldado flagrado em quartel sob forte efeito de medicamento

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O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da…
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Sexta, 24 Abril 2015 15:48

Ex-tenentes do Exército são absolvidos do crime de extravio de munição durante Operação Ágata

Carros blindados do 29º GAC AP
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – em julgamento realizado…
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