Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 21 Maio 2015 00:00

Ministra Maria Elizabeth participa da I Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento reúne mais de 900 advogadas

Ministra Maria Elizabeth participa da I Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento reúne mais de 900 advogadas
  A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães, proferiu a palestra de abertura da I Conferência Nacional da…
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Terça, 19 Maio 2015 15:53

STM determina quebra de sigilo do Whatsapp em caso de acidente que matou comandante de batalhão no RS

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O Plenário do Superior Tribunal Militar, em decisão unânime, determinou que a empresa Facebook, proprietária do aplicativo Whatsapp, forneça o…
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Segunda, 18 Maio 2015 00:00

Justiça Militar da União e SEI!: uma parceria de sucesso

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  Em breve a Justiça Militar da União será mais uma instituição do Poder Público a modernizar a gestão administrativa…
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Sexta, 15 Maio 2015 00:00

Primeira instância deve continuar processo contra militares e civil envolvidos em tráfico de armas

Primeira instância deve continuar processo contra militares e civil envolvidos em tráfico de armas
    O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir…
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Quinta, 14 Maio 2015 16:19

STM confirma competência da Justiça Militar para processar e julgar maus tratos em treinamento

Maus tratos teriam ocorrido durante treinamento.
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) julgaram, nessa semana, um recurso impetrado pelo Ministério Público Militar que questionava a…
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