Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quarta, 15 Abril 2015 15:10
STM anula exame psicotécnico e candidatos do concurso para juiz serão convocados para as provas orais
A Comissão do Concurso Público para o cargo de juiz-auditor substituto, em sessão de julgamento realizada na manhã de…
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súmula vinculante nº 44
súmula STF
prova oral
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Quarta, 15 Abril 2015 13:11
Ministro José Barroso Filho prestigia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015
O ministro José Barroso Filho representou o Superior Tribunal Militar, nesta terça-feira (14/4), no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015.…
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Quarta, 15 Abril 2015 00:00
STM mantém condenação de sentinelas que furtaram viaturas estacionadas dentro do Grupamento de Apoio de Brasília
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois ex-sargentos da Aeronáutica acusados de arrombar…
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princípio da intervenção mínima
Princípio da insignificância
1ª da 11ª CJM
auditoria de brasília
artigo 240
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Terça, 14 Abril 2015 00:00
Civil que se passava por psicóloga é condenada na Justiça Militar por atender crianças com autismo
A primeira instância da Justiça Militar da União no Rio de Janeiro condenou, a cinco anos de reclusão, uma civil…
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2ª da 1ª CJM
Auditoria do Rio de Janeiro
artigo 251
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Segunda, 13 Abril 2015 14:48
Justiça Militar condena ex-soldados que receberam mais de R$ 550 mil ao serem ilegalmente promovidos a cabos do Exército
A Auditoria Militar de Brasília, primeira instância da Justiça Militar Federal, condenou doze ex-soldados do Exército que, nos anos de…
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Estelionato
auditoria de brasília
2ª da 11ª CJM
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suspensão condicionada da pena
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