Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sexta, 17 Abril 2015 13:00
Vice-presidente do STM, ministro Artur Vidigal, abre o I Seminário de Direito Militar da OAB/MG
Na última quarta-feira (15), o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Artur Vidigal, abriu o I Seminário de Direito…
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Quinta, 16 Abril 2015 16:40
Entrevista: desembargador Roberto Guimarães, presidente do IMB
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Quinta, 16 Abril 2015 15:07
Ministros do STM participam de cerimônia em comemoração ao Dia do Exército
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Quinta, 16 Abril 2015 14:08
Senado aprova indicação para o Superior Tribunal Militar
Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do brigadeiro Francisco Joseli Camelo para compor o Superior Tribunal Militar (STM).…
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Quinta, 16 Abril 2015 11:59
STM condena sargento do Exército por violência contra soldado
O caso já havia sido julgado pela primeira instância da Justiça Militar da União em 2014, quando a Auditoria do…
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artigo 176
ofensa aviltante a inferior
Auditoria do Rio de Janeiro
1ª CJM
excludente de culpa
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