Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 156, de 12 de março de 2008 (Revogada)

Delegação de competência aos Ministros Presidentes e Vice-Presidente para concessão de licenças, férias e outros afastamentos a Magistrados de primeira instância e Servidores que lhe…
Leia +

Resolução Nº 157, de 09 de abril de 2008

Dispõe sobre a utilização de arma de fogo nas atividades de segurança judiciária, no âmbito da Justiça Militar da União.
Leia +

Resolução Nº 158, de 30 de junho 2008

Dispõe sobre substituição de Diretor de Secretaria nas Auditorias da Justiça Militar da União.
Leia +

Resolução Nº 159, de 04 de fevereiro de 2009

Aprova o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Leia +

Resolução Nº 160, de 18 de março de 2009 (Revogada)

Altera o Regulamento do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.
Leia +
Página 763 de 937