Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 81, de 04 de novembro de 1998 (Revogada)

Dispõe sobre a participação de magistrados em conferências, congressos, cursos, seminários e outros eventos similares.
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Resolução Nº 82, de 04 de novembro de 1998 (Revogada)

Dispõe sobre a participação de servidores em conferências, congressos, cursos, seminários e outros eventos similares.
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Resolução Nº 83, de 18 de novembro de 1998 (Alterada)

Estabelece o procedimento de avaliação dos magistrados de primeira instância, em período probatório, bem como o processo de declaração da vitalicidade ou decretação da perda…
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Resolução Nº 84, de 25 de novembro de 1998 (Alterada)

Dispõe sobre a aplicação do artigo 4º da Lei nº 9.421, de DEZ 96 e dá outras providências.
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Resolução Nº 85, de 25 de novembro de 1998 (Revogada)

Altera dispositivo do Regulamento Geral do plano de Saúde do Superior Tribunal Militar.
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