Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 02 Setembro 2025 18:40

STM prorroga inscrições para estágio e reserva 50% das vagas para mulheres

STM prorroga inscrições para estágio e reserva 50% das vagas para mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado de nível superior, com vagas…
Leia +
Terça, 02 Setembro 2025 15:05

1ª instância da Justiça Militar condena militar por estupro de vulnerável em Recife

1ª instância da Justiça Militar condena militar por estupro de vulnerável em Recife
A 7ª Auditoria Militar - primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) em Recife (PE) - condenou, em primeira…
Leia +
Sexta, 29 Agosto 2025 18:15

STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte

STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal…
Leia +
Sexta, 29 Agosto 2025 17:14

STM concede Habeas Corpus a soldado que lançou coquetel Molotov em quartel

STM concede Habeas Corpus a soldado que lançou coquetel Molotov em quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do…
Leia +
Sexta, 29 Agosto 2025 17:05

Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a professoras na Faculdade de Direito da USP

Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a professoras na Faculdade de Direito da USP
Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura…
Leia +
Página 1 de 945