Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 27 Agosto 2025 14:22

Justiça Restaurativa avança nos tribunais brasileiros, aponta relatório do CNJ 

Justiça Restaurativa avança nos tribunais brasileiros, aponta relatório do CNJ 
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas…
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Segunda, 25 Agosto 2025 17:42

STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares

STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor…
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Segunda, 25 Agosto 2025 17:19

STM reforma decisão de primeira instância e condena soldados por violência contra recrutas

STM reforma decisão de primeira instância e condena soldados por violência contra recrutas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército…
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Quarta, 20 Agosto 2025 13:59

Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do 2º Prêmio Inovação do Poder Judiciário

Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do 2º Prêmio Inovação do Poder Judiciário
O projeto Banco de Sentenças das Justiças Militares foi indicado ao Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho…
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Terça, 19 Agosto 2025 17:06

Ouvidora da Mulher da JMU palestra no II Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Trabalho na Aeronáutica

Ouvidora da Mulher da JMU palestra no II Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Trabalho na Aeronáutica
A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU), juíza federal Denise de Melo Moreira, ministrou, no último dia…
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