Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 121, de 18 de junho de 2003

Aprova alteração no Regulamento do Superior Tribunal Militar
Leia +

Resolução Nº 120, de 26 de maio de 2003 (Revogada)

Delegação de competência ao Ministro-Presidente para concessão de licenças, férias e outros afastamentos a Magistrados de primeira instância e Servidores que lhe sejam imediatamente vinculados,…
Leia +

Resolução Nº 119, de 02 de abril de 2003 (Alterada)

Dispõe sobre o pagamento de Honorários dos Defensores Dativos em atuação no âmbito da Justiça Militar.
Leia +

Resolução Nº 118, de 12 de março de 2003 (Revogada)

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução n° 77, de 12 de agosto de 1998, alterada pelas Resoluções n° 92, de 02 de fevereiro de 2000,…
Leia +

Resolução Nº 117, de 19 de fevereiro de 2003 (Revogada)

O Presidente de Superior Tribunal Militar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o dispositivo no Art. 9° da Lei…
Leia +
Página 19 de 41