Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 126, de 02 de dezembro de 2003 (Revogada)

Dá nova redação ao artigo 3° da Resolução STM n° 61, de 11 de abril de 1994, alterada pela Resolução STM n° 89, de 02…
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Resolução Nº 125, de 26 de novembro de 2003

Altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 7° da Resolução STM n° 78/98
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Resolução Nº 124, de 06 de outubro de 2003 (Revogada)

Altera a Resolução n° 95, de 22 de março de 2000.
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Resolução Nº 123, de 24 de setembro de 2003

Altera o art. 1° da Resolução n° 42, de 13 de maio de 1992, e dá outras providências.
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Resolução Nº 122, de 25 de junho de 2003

Altera a Resolução n° 119/2003, acrescentando o parágrafo único ao seu artigo 2°.
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