Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 129, de 28 de junho de 2004 (Revogada)

Altera dispositivos altinentes ao Regulamento Geral do PLAS/JMU, aprovado pela Resolução n° 95, de 22 de março de 2000, com as modificações procedidas pelas Resoluções:…
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Resolução Nº 130, de 18 de agosto de 2004

Dispõe sobre a participação de magistrados em conferências, congressos, cursos, seminários e outros eventos similares.
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Resolução Nº 131, de 18 de agosto de 2004

Dispõe sobre a participação de servidores em conferências, congressos, cursos, seminários e outros eventos similares.
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Resolução Nº 132, de 02 de fevereiro de 2005

Institui o "e-STM", sistema que permite o uso de correio eletrônico para a prática de atos processuais, no âmbito do Superior Tribunal Militar.
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Resolução Nº 133, de 06 de abril de 2005 (Revogada)

Altera dispositivos atinentes ao Regulamento Geral do PLAS/JMU, aprovado pela Resolução n° 95, de 22 de março de 2000, com as modificações procedidas pelas Resoluções:…
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