Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 124, de 06 de outubro de 2003 (Revogada)

Altera a Resolução n° 95, de 22 de março de 2000.
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Resolução Nº 125, de 26 de novembro de 2003

Altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 7° da Resolução STM n° 78/98
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Resolução Nº 126, de 02 de dezembro de 2003 (Revogada)

Dá nova redação ao artigo 3° da Resolução STM n° 61, de 11 de abril de 1994, alterada pela Resolução STM n° 89, de 02…
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Resolução Nº 127, de 10 de março de 2004 (Revogada)

Delegação de competência ao Ministro-Presidente para concessão de licenças, férias e outros afastamentos a Magistrados de primeira instância e Servidores que lhe sejam imediatamente vinculados,…
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Resolução Nº 128, de 24 de março de 2004 (Revogada)

Dá nova redação a dispositivos da Norma de Estágio de Estudantes, aprovada pela Resolução STM n° 100, de 25 de outubro de 2000, e alterada…
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