Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 114, de 24 de abril de 2002 (Revogada)

Altera a Resolução n° 95, de 22 de março de 2000.
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Resolução Nº 115, de 07 de agosto de 2002

Modifica o parágrafo 1° do artigo 2° da Resolução n° 78/98, alterados pelas Resoluções ns. 90/99 e 97/00.
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Resolução Nº 116, de 04 de dezembro de 2002

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário, de quem tratam os artigos 61, inciso V, 73 e 74 da Lei n° 8.112, de 11 de…
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Resolução Nº 117, de 19 de fevereiro de 2003 (Revogada)

O Presidente de Superior Tribunal Militar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o dispositivo no Art. 9° da Lei…
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Resolução Nº 118, de 12 de março de 2003 (Revogada)

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução n° 77, de 12 de agosto de 1998, alterada pelas Resoluções n° 92, de 02 de fevereiro de 2000,…
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