Brasília, 07 de abril de 2013 – Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro aposentado, Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ocorrido na madrugada deste domingo (07/04) na cidade do Rio de Janeiro.

Brasília, 17 de março de 2011 – Nesta quinta-feira, tomaram posse os novos dirigentes do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2011/2013. Foram empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior.

Brasília, 24 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e reduziu a pena imposta a civil que cometeu o crime de estelionato, capitulado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Por maioria de votos, o civil V.R.S teve a sua pena diminuída em dois meses, passando para dois anos de reclusão, com o benefício do sursis (suspensão da execução da pena).

Brasília, 27 de março de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do Exército D.C.C.N a 8 meses de detenção pelo crime de furto qualificado (artigo 240, parágrafo 5º, do Código Penal Militar).

Brasília, 23 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) analisou, na sessão da última quinta-feira, dois recursos em sentido estrito que tratavam de rejeições de denúncias pela primeira instância da Justiça Militar. Nos dois casos, a Corte recebeu as denúncias e determinou o prosseguimento da ação penal nas Auditorias do Rio de Janeiro e de Brasília.

Brasília, 29 de março de 2011 – Na quarta (30) e quinta-feira (31), a Auditoria da Justiça Militar da União com sede em Brasília fará inquirição de cerca de nove testemunhas de defesa no processo contra os 51 controladores de voo responsáveis pelo movimento conhecido como apagão aéreo.

Brasília, 26 de outubro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25), pedido de habeas corpus (HC) preventivo em favor do civil T.P.S. Na ação, o paciente requereu o trancamento da decretação de quebra de seu sigilo bancário, procedimento determinado em maio deste ano por juíza-auditora da Auditoria Militar de Brasília (DF).

Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nessa terça-feira, manter a condenação de três civis a dois anos de reclusão por estelionato. As três mulheres efetuaram saques no valor de R$ 38.700 após o falecimento de uma pensionista do Exército.

Brasília, 15 de setembro de 2011 – A Justiça Militar da União (JMU) deu mais um passo na implantação do Projeto de Modernização, previsto no Planejamento Estratégico aprovado pelo Plenário. Nesta quarta-feira, tiveram início as atividades do curso de pós-graduação em Fundamentos de Modelagem e Mapeamento Organizacional, que será ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a servidores do Superior Tribunal Militar (STM).