Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sexta, 08 Agosto 2025 19:10
STM participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha com foco em Justiça Climática
Nesta sexta-feira (8), a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Bárbara Lívio participou, em Recife (PE), da…
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Quinta, 07 Agosto 2025 17:29
Presidente do STM defende Justiça Comum para crimes de violência de militares contra mulheres
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reforçou nesta quinta-feira (07) sua defesa de que militares acusados…
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Quinta, 07 Agosto 2025 13:49
Pronunciamento da ministra-presidente do STM Maria Elizabeth Rocha - 19 anos da Lei Maria da Penha
LEI MARIA DA PENHA Pronunciamento da Ministra Maria Elizabeth Rocha Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar É com sentimento de…
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Quinta, 07 Agosto 2025 13:26
Lei Maria da Penha completa 19 anos com reforço do compromisso da Justiça Militar da União no combate à violência contra a mulher
Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à…
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Quinta, 07 Agosto 2025 13:24
Acompanhe ao vivo a sessão de julgamento do STM
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