2 1ª INSTÂNCIA

2.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA 1ª INSTÂNCIA

A figura 2.1 apresenta o total de processos distribuídos desde março de 2020.


Figura 2.1: Processos distribuídos por mês, por grupo de classes processuais, em 2021


A Figura 2.2 mostra o número de processos distribuídos em 2021 por Auditoria.


Figura 2.2: Processos distribuídos por auditoria em 2021


As informações das tabelas a seguir foram obtidas após a divisão dos feitos que finalizam por meio de julgamento, decisão ou despacho.

Os processos que finalizam por meio de julgamento são os das seguintes classes processuais: Ação Penal Militar – Procedimento Ordinário, Deserção de Praça, Insubmissão e Reabilitação.

Os processos que finalizam por meio de decisão são os das demais classes processuais, com exceção das cartas, que finalizam por meio de despacho. Observamos que processos de Execução também podem ser finalizados por meio de julgamento (com sentença).

Para o acompanhamento das Metas Nacionais, os processos de Execução não são computados dentro de casos novos, por já haver uma variável mais específica para Execuções (ExeJudCrim1º), a qual não entra no cômputo das Metas.

A Tabela 2.1 mostra os quantitativos de processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2021.


Tabela 2.1: Processos distribuídos na 1ª instancia por classe processual em 2021
Classe Processual Jan Fev Mar Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 41 41 41 123
Deserção de Praça 9 8 16 33
Total 50 49 57 156
Cartas
Carta Precatória Criminal 7 5 6 18
Carta de Ordem Criminal 0 2 3 5
Total 7 7 9 23
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 94 61 91 246
Execução da Pena 19 27 45 91
Auto de Prisão em Flagrante 23 22 22 67
Instrução Provisória de Deserção 29 18 13 60
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 10 9 11 30
Insanidade Mental do Acusado 1 3 6 10
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 2 2 5 9
Inquérito Policial 2 3 3 8
Execução Provisória 2 3 1 6
Pedido de Prisão Preventiva 1 2 2 5
Petição 1 2 1 4
Reabilitação 0 1 2 3
Termo Circunstanciado 0 1 1 2
Habeas Corpus 0 1 0 1
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0 1 0 1
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 0 1 1
Total 184 156 204 544
Total Geral 241 212 270 723
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.3: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2021


Nas Tabelas 2.2, 2.3 e 2.4 são enumerados os assuntos relacionados às Ações Penais, Demais Classes e Cartas, respectivamente.


Tabela 2.2: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 15 17 10 42
Deserção 9 8 16 33
Estelionato 3 3 4 10
Furto 3 2 4 9
Lesão 0 2 3 5
Uso de documento falso 2 2 1 5
Abandono de posto 0 1 3 4
Dormir em serviço 1 0 3 4
Falsificação de documento 1 1 2 4
Crimes da lei de licitações 0 1 2 3
Falsidade ideológica 2 1 0 3
Peculato 1 1 1 3
Peculato-furto 2 0 1 3
Ameaça 2 0 0 2
Corrupção ativa 0 1 1 2
Crimes de trânsito 0 1 1 2
Desacato a militar 1 0 1 2
Ingresso clandestino 2 0 0 2
Lesão grave 1 1 0 2
Apropriação de coisa havida acidentalmente 0 1 0 1
Outros 5 6 4 15
Total 50 49 57 156
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.4: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021


Tabela 2.3: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 25 22 32 79
Deserção 29 20 20 69
Estelionato 22 14 20 56
Furto 15 11 20 46
Lesão 4 3 13 20
Falsificação de documento 4 3 7 14
Dano simples 6 3 3 12
Desaparecimento,consunção ou extravio 1 6 5 12
Lesão grave 1 1 9 11
Peculato-furto 5 3 3 11
Competência da justiça militar da união 2 6 2 10
Ingresso clandestino 2 2 6 10
Ameaça 3 2 4 9
Apropriação indébita 4 3 2 9
Corrupção passiva 2 3 4 9
Homicídio 3 2 4 9
Uso de documento falso 5 2 2 9
Crimes do sistema nacional de armas 4 1 1 6
Peculato 1 1 4 6
Abandono de posto 1 3 1 5
Outros 45 45 42 132
Total 184 156 204 544
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.5: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021


Tabela 2.4: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Total
Estelionato 4 1 2 7
Furto 0 0 3 3
Peculato 0 2 1 3
Falsidade ideológica 1 1 0 2
Lesão grave 1 1 0 2
Ameaça 0 0 1 1
Crimes da lei de licitações 0 0 1 1
Invasão de dispositivo informático 0 1 0 1
Licitações 0 1 0 1
Militar 0 0 1 1
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1 0 0 1
Total 7 7 9 23
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.6: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021


Tabela 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por magistrado no ano de 2021
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 1 6 0 7
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 0 4 4 8
Total 1 10 4 15
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 1 1 0 2
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 1 0 4 5
Total 2 1 4 7
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 4 2 1 7
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 3 1 3 7
Total 7 3 4 14
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 0 0 3 3
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 0 1 1 2
Total 0 1 4 5
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 2 3 2 7
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 5 1 3 9
Total 7 4 5 16
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 1 3 2 6
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 3 4 2 9
Total 4 7 4 15
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 1 0 0 1
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 1 1 1 3
Total 2 1 1 4
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 3 1 1 5
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 2 0 0 2
Total 5 1 1 7
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 0 0 2 2
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 1 1 3 5
Total 1 1 5 7
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 1 0 0 1
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 0 3 0 3
Total 1 3 0 4
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 5 4 0 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 2 2 1 5
Total 7 6 1 14
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 4 2 2 8
Total 4 2 2 8
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 1 0 2 3
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 1 1 3 5
Total 2 1 5 8
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 2 2 4
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 1 1 2 4
Total 1 3 4 8
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 1 1 2
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 1 1 1 3
Total 1 2 2 5
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 0 1 1 2
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 2 1 1 4
Total 2 2 2 6
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 1 0 1 2
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 2 0 0 2
Total 3 0 1 4
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 0 0 5 5
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 0 0 3 3
Total 0 0 8 8
Total Geral 50 49 57 156
Fonte: e-Proc/JMU

2.2 PROCESSOS FINALIZADOS NA 1ª INSTÂNCIA

A figura 2.7 mostra os quantitativos dos processos finalizados na 1ª instância desde março de 2020.



Figura 2.7: Processos julgados por mês, por grupo de classes processuais, em 2021


Figura 2.8: Processos julgados por auditoria em 2021


Tabela 2.6: Total de processos julgados na 1ª instância por classe processual em 2021
Classe Processual Jan Fev Mar Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 22 51 63 136
Deserção de Praça 7 12 17 36
Total 29 63 80 172
Cartas
Carta Precatória Criminal 4 21 16 41
Carta de Ordem Criminal 1 0 4 5
Total 5 21 20 46
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 80 94 86 260
Execução da Pena 36 42 44 122
Instrução Provisória de Deserção 50 40 26 116
Auto de Prisão em Flagrante 26 20 20 66
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 8 16 33 57
Execução Provisória 6 2 2 10
Inquérito Policial 3 2 5 10
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 2 2 5 9
Insanidade Mental do Acusado 1 3 4 8
Instrução Provisória de Insubmissão 1 0 4 5
Petição 0 2 3 5
Habeas Corpus 1 1 2 4
Pedido de Prisão Preventiva 0 2 2 4
Reabilitação 0 0 2 2
Representação Criminal/Notícia de Crime 1 0 1 2
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0 0 1 1
Total 215 226 240 681
Total Geral 249 310 340 899
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.9: Processos finalizados na 1ª instancia por classe processual em 2021


Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Total
Deserção 7 12 17 36
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 3 11 12 26
Uso de documento falso 6 4 8 18
Furto 1 6 7 14
Estelionato 2 7 4 13
Ameaça 3 2 3 8
Lesão 0 5 2 7
Abandono de posto 0 3 3 6
Peculato 0 3 2 5
Desacato a militar 1 0 2 3
Peculato-furto 0 1 2 3
Violência contra inferior 0 2 1 3
Apropriação indébita 0 0 2 2
Desobediência 0 0 2 2
Estupro 0 0 2 2
Falsidade ideológica 0 0 2 2
Homicídio 1 1 0 2
Ingresso clandestino 0 0 2 2
Lesão grave 1 0 1 2
Apropriação de coisa havida acidentalmente 0 0 1 1
Outros 4 6 5 15
Total 29 63 80 172
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.10: Assuntos das Ações Penais julgadas na 1ª instância em 2021


Tabela 2.8: Assuntos das demais classes finalizadas na 1ª instância em 2021
Assunto Jan Fev Mar Total
Deserção 55 42 29 126
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 34 37 34 105
Estelionato 16 16 29 61
Furto 23 14 22 59
Falsificação de documento 4 7 10 21
Lesão 2 9 7 18
Ingresso clandestino 5 4 6 15
Peculato-furto 4 3 7 14
Peculato 3 9 1 13
Crimes da lei de licitações 2 1 9 12
Abandono de posto 0 4 6 10
Ameaça 2 4 4 10
Apropriação indébita 3 4 3 10
Falsidade ideológica 4 5 1 10
Lesão grave 8 2 0 10
Competência da justiça militar da união 2 4 3 9
Dano simples 1 4 4 9
Corrupção passiva 0 1 6 7
Desaparecimento,consunção ou extravio 0 2 5 7
Assédio sexual 2 0 4 6
Outros 45 54 50 149
Total 215 226 240 681
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.11: Assuntos das Demais Classes processuais finalizadas na 1ª instância em 2021


Tabela 2.9: Cartas despachadas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Total
Estelionato 1 4 5 10
Furto 1 2 3 6
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 3 2 5
Falsidade ideológica 0 0 3 3
Peculato 0 0 3 3
Calúnia 0 2 0 2
Lesão grave 0 2 0 2
Licitações 0 2 0 2
Abandono de posto 0 1 0 1
Corrupção passiva 0 0 1 1
Crimes da lei de licitações 1 0 0 1
Falsificação de documento 0 1 0 1
Homicídio 0 1 0 1
Ingresso clandestino 0 0 1 1
Injúria 0 1 0 1
Invasão de dispositivo informático 0 1 0 1
Peculato-furto 1 0 0 1
Receptação 0 0 1 1
Tráfico de drogas e condutas afins 1 0 0 1
Uso de documento falso 0 0 1 1
Outros 0 1 0 1
Total 5 21 20 46
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.12: Assuntos das cartas despachadas 1ª instância em 2021


Tabela 2.10: Ações Penais julgadas na 1ª instância por magistrado no ano de 2021
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Jorge Marcolino dos Santos 1 1 7 9
Mariana Queiroz de Aquino Campos 0 4 2 6
Total 1 5 9 15
2ª Auditoria da 1ª CJM
Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo 1 4 2 7
Sidnei Carlos Moura 4 2 7 13
Total 5 6 9 20
3ª Auditoria da 1ª CJM
Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira 1 3 1 5
Cláudio Amin Miguel 2 2 2 6
Total 3 5 3 11
4ª Auditoria da 1ª CJM
Marco Aurélio Petra de Mello 0 2 3 5
Marilena da Silva Bittencourt 0 1 0 1
Total 0 3 3 6
1ª Auditoria da 2ª CJM
Hugo Magalhães Gaioso 1 4 2 7
Ricardo Vergueiro Figueiredo 0 1 1 2
Total 1 5 3 9
2ª Auditoria da 2ª CJM
Vitor de Luca 1 2 4 7
Total 1 2 4 7
1ª Auditoria da 3ª CJM
Alcides Alcaraz Gomes 3 2 2 7
Natascha Maldonado Severo 0 0 1 1
Patrícia Silva Gadelha 0 1 2 3
Total 3 3 5 11
2ª Auditoria da 3ª CJM
Rodolfo Rosa Telles Menezes 0 0 3 3
Wendell Petrachim Araújo 0 5 3 8
Total 0 5 6 11
3ª Auditoria da 3ª CJM
Celso Celidonio 0 2 0 2
Patrícia Silva Gadelha 1 0 2 3
Total 1 2 2 5
Auditoria da 4ª CJM
André Lázaro Ferreira Augusto 1 2 1 4
Fernando Pessoa da Silveira Mello 2 2 0 4
Total 3 4 1 8
Auditoria da 5ª CJM
Arizona D’ávila Saporiti Araújo Júnior 0 1 2 3
Diógenes Moisés Pinheiro 0 2 0 2
Total 0 3 2 5
Auditoria da 6ª CJM
Sheyla Costa Bastos Dias 0 1 4 5
Suely Pereira Ferreira 1 2 0 3
Total 1 3 4 8
Auditoria da 7ª CJM
Eduardo Martins Neiva Monteiro 0 1 4 5
Maria do Socorro Leal 0 1 3 4
Total 0 2 7 9
Auditoria da 8ª CJM
Luiz Octavio Rabelo Neto 4 4 3 11
Total 4 4 3 11
Auditoria da 9ª CJM
Jorge Luiz de Oliveira da Silva 1 1 1 3
Luciano Coca Gonçalves 2 0 0 2
Total 3 1 1 5
Auditoria da 10ª CJM
Ataliba Dias Ramos 3 2 0 5
Celso Vieira de Souza 0 0 2 2
Total 3 2 2 7
1ª Auditoria da 11ª CJM
Cristiano Alencar Paim 0 0 3 3
Flávia Ximenes Aguiar De Sousa 0 2 6 8
Total 0 2 9 11
2ª Auditoria da 11ª CJM
Alexandre Augusto Quintas 0 2 0 2
Frederico Magno De Melo Veras 0 3 3 6
Total 0 5 3 8
Auditoria da 12ª CJM
Denise de Melo Moreira 0 0 4 4
Jocleber Rocha Vasconcelos 0 1 0 1
Total 0 1 4 5
Total Geral 29 63 80 172
Fonte: e-Proc/JMU


Nota: Em cada Auditoria da Justiça Militar da União atuam dois juízes, um titular e um substituto. Em determinadas situações, juízes lotados em uma Auditoria podem atuar em outras, em decorrência de substituição. A Seção de Gestão da Informação e Estatística está buscando junto à Coordenadoria de Sistemas Judiciais indicar efetivamente quais foram os magistrados julgadores dos processos, para todas as classes processuais. Até o presente momento, já estão disponíveis os juízes julgadores dos processos das seguintes classes: Ação Penal Militar, Deserção e Insubmissão (Ações Penais), assim como de algumas classes pertencentes ao grupo “Demais Classes”. É importante informar que alguns processos julgados não receberam o movimento de julgamento/decisão no sistema e-Proc/JMU, de forma que foi considerada como data de julgamento/finalização do processo a data de baixa e, nesses casos, o julgador do processo não pôde ser corretamente identificado, sendo considerado como julgador o juiz titular do processo.