Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 17 Maio 2012 10:45
Civil que fugiu de revista militar tem condenação mantida
Brasília, 17 de maio de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa quarta-feira (16), a condenação…
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civil
detenção
revista militar
desobediência
reclusão
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Quarta, 16 Maio 2012 15:45
Confirmada condenação de sargento que falsificou defesa
Brasília, 16 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (15) a condenação de sargento…
Tags relacionadas
falsidade ideológica
in dubio pro reo
detenção
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Quarta, 09 Maio 2012 15:55
Militar é absolvido pelo princípio do in dubio pro reo
Brasília, 9 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um capitão do Exército…
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Estelionato
exército
insuficiência de provas
documento falso
in dubio pro reo
militar
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Segunda, 07 Maio 2012 09:55
Ministros negam recurso a militar que falsificou nota de empenho
Brasília, 7 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, na última quinta-feira (3), aos embargos…
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Estelionato
Marinha
embargos de declaração
documento falso
sursis
reclusão
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Sexta, 04 Maio 2012 13:00
Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve íntegra a sentença que absolveu ex-soldado da Aeronáutica.…
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insanidade mental
Aeronáutica
inimputável
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medida de segurança
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