Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 04 Junho 2012 15:40
Concedido mandado de segurança para quebrar sigilo bancário de pensionista
Brasília, 4 de junho de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam Mandado de Segurança, proposto pelo…
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quebra de sigilo bancário
Mandado de segurança
apropriação de recursos públicos
exército
pensão
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Segunda, 04 Junho 2012 05:00
Plenário aumenta penas de ex-militares condenados por arrombamento
Brasília, 04 de junho de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar as penas de ex-soldados…
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Princípio da insignificância
furto
detenção
exército
reclusão
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Sexta, 01 Junho 2012 11:35
Confirmadas penas de 12 e 10 anos de reclusão para civis que roubaram fuzil
Brasília, 1º de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o acórdão do julgamento que manteve a…
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reclusão
embargos de declaração
exército
roubo de fuzis
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Sexta, 01 Junho 2012 11:30
Confirmada a condenação de soldado que ateou fogo em pés de colega
Brasília, 1º de junho de 2012 - A Justiça Militar da União manteve a condenação de um soldado do Exército…
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soldado
incêndio
superior tribunal militar
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sanidade mental
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Quinta, 31 Maio 2012 09:15
Ministros do Superior Tribunal Militar recebem Troféu Dom Quixote
Brasília, 31 de maio de 2012 - Dois membros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam, na noite dessa quarta-feira (30),…
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superior tribunal militar
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