Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 29 Março 2012 09:20

Sargento que teria forjado horas de voo tem habeas corpus negado

Brasília – 28 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus ao ex-sargento da aeronáutica…
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Quarta, 28 Março 2012 07:55

Tentativa de furto de alimentos do Exército é punida com oito meses de detenção

Brasília, 27 de março de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do…
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Quarta, 28 Março 2012 07:00

Estado de necessidade fundamenta absolvição de civil

Brasília, 27 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a absolvição do civil C.S., acusado do…
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Sexta, 23 Março 2012 14:10

Pena por uso de drogas é substituída por tratamento ambulatorial

Brasília, 22 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de soldado…
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Sexta, 23 Março 2012 14:05

Plenário recebeu denúncia contra sargento que agrediu psicóloga

Brasília, 22 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM),deram provimento a recurso do Ministério Público…
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