Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 27 Agosto 2014 00:00

STM recepciona ministro Odilson Benzi em sessão especial

Ministro Benzi em seu discurso durante a solenidade.
Na tarde desta quarta-feira, o Plenário do STM, em sessão especial, recepcionou o ministro Odilson Benzi. Ele ocupa uma das…
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Quarta, 27 Agosto 2014 00:00

Plenário do STM julga dezoito processos nessa terça-feira

Plenário do STM julga dezoito processos nessa terça-feira
Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e…
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Resolução Nº 1, de 22 de março de 1972 (Revogada)

O texto desta Resolução foi aprovado em Ata do dia 22/03/1972 e o seu teor foi transcrito no primeiro "Considerando" da Resolução Nº 2/1972.
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Resolução Nº 2, de 25 de outubro de 1972 (Revogada)

Dispõe sobre as vantagens pecuniárias do pessoal a ser transferido para Brasília.
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Resolução Nº 3, de 25 de outubro de 1972 (Revogada)

Aprova a lista dos funcionários da Secretaria do Tribunal e da Auditoria de Correição, para efeito de distribuição de residências em Brasília.
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