Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quarta, 27 Agosto 2025 18:14
STM participa do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos…
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Quarta, 27 Agosto 2025 17:53
Presidente do STM e a Corte recebem Troféu Leão Dourado em reconhecimento à atuação ética e transformadora
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na última terça-feira (26), em Brasília, com…
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Quarta, 27 Agosto 2025 14:22
Justiça Restaurativa avança nos tribunais brasileiros, aponta relatório do CNJ
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas…
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Segunda, 25 Agosto 2025 17:42
STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor…
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Segunda, 25 Agosto 2025 17:19
STM reforma decisão de primeira instância e condena soldados por violência contra recrutas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército…
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