Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Resolução Nº 91, de 15 de dezembro de 1999 (Alterada)
Cria o PLANO DE SAÚDE da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, destinado aos magistrados e servidores da Justiça Militar da União, ativos e inativos.…
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Resolução Nº 92, de 02 de fevereiro de 2000 (Revogada)
Aletra dispositivos da Norma de Estágio de Estudantes, aprovada pela Resolução nº 77 de 12 de agosto de 1998.
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Resolução Nº 93, de 16 de fevereiro de 2000 (Revogada)
Delegação de competência ao Ministro-Presidente para concessão de licenças, férias e outros afastamentos a Magistrados de primeira instância e Servidores que lhe sejam imediatamente vinculados,…
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Resolução Nº 94, de 23 de fevereiro de 2000 (Revogada)
Altera o Art. 5º, inciso II, da Resolução nº 79, de 23 de setembro de 1998.
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Resolução Nº 95, de 22 de março de 2000 (Revogada)
Aprova o Regulamento Geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.
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