Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 08 Dezembro 2020 10:23

Dia 08 de dezembro – Dia da Justiça

Dia 08 de dezembro – Dia da Justiça
Comemora-se hoje, dia 8 de dezembro, o dia da Justiça, o qual foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto-Lei…
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Segunda, 07 Dezembro 2020 11:40

Morre o ministro do STM Aldo Fagundes, primeiro civil a presidir a Corte

Morre o ministro do STM Aldo Fagundes, primeiro civil a presidir a Corte
Morreu neste domingo (6), aos 89 anos, vítima de Covid, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Aldo da…
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Segunda, 07 Dezembro 2020 07:44

Dois oficiais são condenados por fraudar sistema de pagamento do Exército em benefício próprio

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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem sistema de…
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Sexta, 04 Dezembro 2020 15:00

STM dobra pena de civil condenado por receptação de fuzis

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A corte do Superior Tribunal Militar (STM) aumentou para dois anos e quatro meses de reclusão a pena imposta a…
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Sexta, 04 Dezembro 2020 11:36

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