Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sexta, 20 Novembro 2020 14:03
Tribunal nega trancamento de investigações contra médica militar por suposto favorecimento pessoal
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma capitã médica da…
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Perícia
médica
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Segunda, 16 Novembro 2020 18:44
Superior Tribunal Militar desenvolve ações para implantação de diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…
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Legislação
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lei geral de proteção de dados
LGPD
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Quinta, 12 Novembro 2020 11:57
Juiz federal da JMU realiza inspeção carcerária e conhece operação pipa no Piauí
O juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), realizou inspeções carcerárias…
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operação pipa
Pipeiros
10CJM
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Quarta, 11 Novembro 2020 12:31
Presidente do STM prorroga medidas de prevenção à Covid até 31 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 31 de janeiro…
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trabalho remoto
prorrogação
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Segunda, 09 Novembro 2020 15:54
Magistrados da Justiça Militar são indicados para compor grupos de trabalho do CNJ sobre sistema prisional
Magistrados da Justiça Militar da União foram indicados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça…
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