Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 24 Agosto 2011 14:55

Redução da pena permite concessão de sursis

Brasília, 24 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e reduziu…
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Quarta, 24 Agosto 2011 14:35

Condenação de civil por usar farda militar é mantida pelo STM

Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um civil acusado de usar…
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Quarta, 24 Agosto 2011 07:50

STM reforma sentença e condena civil por estelionato

Brasília, 24 de agosto de 2011 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar condenaram o civil A.L.P.S. pelo…
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Terça, 23 Agosto 2011 15:55

Militar é condenado por receber vantagem ilícita

Brasília, 23 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, por unanimidade, à Apelação…
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Terça, 23 Agosto 2011 15:00

Condenação por entorpecente é mantida pelo STM

Brasília, 23 de agosto de 2011 – A sentença da Auditoria Militar de Curitiba que condenou o soldado do Exército…
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