Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 01 Setembro 2011 12:50

Superior Tribunal Militar nega dois habeas corpus de militar desertor

Brasília, 1 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou dois pedidos de habeas corpus impetrados por soldado…
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Quarta, 31 Agosto 2011 14:45

Recurso por deserção é considerado improcedente

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria…
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Quarta, 31 Agosto 2011 11:45

Major acusado de desviar recursos públicos do IME tem HC negado no STM

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor…
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Quarta, 31 Agosto 2011 10:20

STM concede mandado de segurança de candidato de concurso público

Brasília, 31 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu mandado de segurança impetrado por candidato ao cargo…
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Terça, 30 Agosto 2011 15:25

Superior Tribunal Militar condena dona de asilo por fraude

Brasília, 30 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença que condenou a seis…
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