Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Segunda, 29 Agosto 2011 15:50

Sargento-enfermeiro é condenado por insubordinação

Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de militar condenado a um ano de…
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Segunda, 29 Agosto 2011 15:35

Tribunal nega provimento a embargos e condena militares

Brasília, 29 de agosto de 2011 – Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar rejeitou os Embargos…
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Segunda, 29 Agosto 2011 15:30

Militar não é amparado pelo princípio da insignificância

Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de ex-militar flagrado com maconha no 62º…
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Segunda, 29 Agosto 2011 15:25

Responsáveis pelo desvio de combustível são excluídos das Forças Armadas

Brasília, 29 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e condenou, por estelionato,…
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Sexta, 26 Agosto 2011 15:20

Tribunal nega Habeas Corpus a beneficiária de pensão militar indevida

Brasília, 26 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento ao pedido de Habeas Corpus…
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