Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 14 Agosto 2025 19:39
Convite: STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade…
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Quinta, 14 Agosto 2025 14:35
STM mantém competência para julgar coronel da reserva acusado de incitar quebra de hierarquia militar
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que a própria Justiça Militar da União deve processar e…
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Quinta, 14 Agosto 2025 13:55
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e…
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Quarta, 13 Agosto 2025 16:02
Verônica Sterman tem nome aprovado no Senado para ministra do STM
A advogada Verônica Abdalla Sterman, 41 anos, teve sua indicação como magistrada do Superior Tribunal Militar (STM) aprovada, nesta quarta-feira…
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Quarta, 13 Agosto 2025 15:12
Ouvidora da Mulher participa de simpósio sobre combate ao assédio moral e sexual em batalhão do Exército
A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira, participou, nesta…
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