Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 05 Setembro 2019 07:40
Nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar é recebida no STM
Uma cerimônia de apresentação, por sinal bastante prestigiada, foi promovida em homenagem à nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da…
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Quarta, 04 Setembro 2019 11:59
Tribunal aumenta pena de sargento do Exército e de traficante por venda e receptação munição de grosso calibre
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um sargento do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar…
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Terça, 03 Setembro 2019 16:23
STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso…
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Art 315
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Terça, 03 Setembro 2019 12:15
Sessão de Julgamento (03/09/2019)
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Segunda, 02 Setembro 2019 13:37
Superior Tribunal Militar nega HC a militar processado por acumulação de proventos com remuneração de cargo
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu…
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