Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Segunda, 02 Setembro 2019 13:05

Primeira instância deverá receber denúncia contra oficial da marinha pelo crime de insubordinação, determina STM

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A corte do Superior Tribunal Militar (STM) desconstituiu a decisão do juiz da 4ª Auditoria da 1ª CJM e determinou…
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Quinta, 29 Agosto 2019 13:11

Sessão de Julgamento (29/08/2019)

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Terça, 27 Agosto 2019 13:25

STM inicia processo de revisão do planejamento estratégico da Justiça Militar da União

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O Superior Tribunal Militar iniciou os trabalhos de revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026. O…
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Terça, 27 Agosto 2019 13:22

Sessão de Julgamento (27/08/2019)

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Sábado, 24 Agosto 2019 13:19

Superior Tribunal Militar uniformiza jurisprudência e decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça

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Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na…
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