Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 21 Maio 2020 11:10

Prevaricação e abandono de posto motivam condenação de ex-militar a nove meses de detenção

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Após uma discordância entre o relator do processo e um dos ministros sobre o enquadramento no crime de abandono de…
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Terça, 19 Maio 2020 14:25

Auditoria de Manaus inicia interrogatório por videoconferência

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A auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou as primeiras audiências por videoconferência nos dias…
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Quinta, 14 Maio 2020 17:38

STM nega trancamento de IPM a militar acusado de furtar arma de fogo

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Terça, 12 Maio 2020 17:03

Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia

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O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito…
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Sexta, 08 Maio 2020 15:38

Presidente do STM determina alteração do prazo para peticionamento e envio de sustentação oral pelas partes

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A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem…
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