Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 29 Maio 2020 12:46

“Advocacia militar sob a perspectiva das advogadas” é o tema do I Congresso on-line de direito militar

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Fomentar o estudo e a prática do direito militar junto à advocacia brasileira é o objetivo do congresso on-line que…
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Quinta, 28 Maio 2020 15:44

Ex-militar é condenado a nove meses de detenção por prevaricação e abandono de posto

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Quarta, 27 Maio 2020 10:32

Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho

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O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas…
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Terça, 26 Maio 2020 09:30

Auditoria do Conselho Nacional de Justiça indica desempenho ótimo do STM em várias áreas

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Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da…
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Segunda, 25 Maio 2020 10:05

Empresário de Recife processado por corrupção passiva tem habeas corpus negado no STM

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva,…
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