O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília, e teve por objetivo estreitar o relacionamento institucional entre a Justiça Militar da União e a Câmara Federal.
O projeto inovador visa debater temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. O “Diálogo Aberto” foi criado para ser um novo canal de interação com a sociedade e o primeiro encontro terá como convidado o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.
Projeto inovador para discutir temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. Com esse objetivo, o STM lança nesta sexta-feira (15), às 16h, no auditório do Tribunal, o “Diálogo Aberto”, um novo canal de interação com a sociedade.
O primeiro encontro terá como convidado o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Ele vai falar sobre o princípio da especialidade na constituição de 1988.
Transmissão pela Internet
Além da conversa presencial do ministro com a plateia, na qual todos poderão interagir, o público interessado pelo assunto poderá assistir à conversa ao vivo, via internet, no portal do STM, e poderá encaminhar as perguntas ao especialista pelo twitter.
Esta é uma iniciativa da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, que além de ser magistrada há 7 anos, também é professora universitária. Para a ministra, a intenção da série “Diálogo Aberto” é unir públicos de diversos setores – estudantes de Direito, promotores, servidores públicos, advogados, militares, juízes – para a troca de ideias e impressões sobre um mesmo tema.
O tema de abertura é “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. Um assunto de grande relevância para as justiças especializadas do país: eleitoral, trabalhista e militar. O tema merece destaque porque resolve conflitos de competência e impõe limites à aplicação de leis análogas a casos concretos que se enquadram em leis especiais.
Venha debater esse e outros aspectos do princípio da especialidade com o ministro Carlos Ayres Britto. Os interessados em participar do encontro na sede do STM, em Brasília, devem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O link para participação via web estará disponível no portal do STM a partir das 14h30 desta sexta-feira (15). As perguntas devem ser encaminhadas pelo twitter do @STM_Oficial.
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento V.C por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas, quando de sua transferência da cidade do Rio de Janeiro para Manaus, em 2004.
No julgamento de primeira instância, na Auditoria de São Paulo, ele foi condenado, em regime inicialmente aberto, com o benefício do “sursis” pelo prazo de 2 anos e o direito de apelar em liberdade.
A presidente Dilma Rousseff nomeou, nesta segunda-feira, 24, José Barroso Filho, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Barroso Filho vai ocupar a vaga destinada a juiz-auditor da Justiça Militar da União na composição da Corte.
O ministro Raymundo Cerqueira recebeu a medalha militar de platina, com passador de platina, por ter completado mais de 50 anos de serviço às Forças Armadas e à nação brasileira. A comenda foi entregue pelo comandante do Exército Brasileiro, general de exército Enzo Martins Peri.