Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 91, de 15 de dezembro de 1999 (Alterada)

Cria o PLANO DE SAÚDE da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, destinado aos magistrados e servidores da Justiça Militar da União, ativos e inativos.…
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Resolução Nº 90, de 29 de outubro de 1999 (Revogada)

Altera a Resolução nº78, de 23 de setembro de 1998.
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Resolução Nº 89, de 02 de setembro de 1999 (Revogada)

Altera a Resolução nº 61, de 11 de abril de 1994, promovendo modificações e acréscimos nos artigos 3º, 4º e 11º da mesma e revoga…
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Resolução Nº 88, de 14 de abril de 1999

Aletra dispositivos da Resolução nº 83, que estabelece o procedimento de avaliação dos magistrados de primeira instância, em período probatório, bem como o processo de…
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Resolução Nº 87, de 24 de março de 1999 (Revogada)

Delegação de competência ao Ministro-Presidente para concessão de licenças, férias e outros afastamentos a magistrados de primeira instância e servidores que lhe sejam imediatamente vinculados,…
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