Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
O seu navegador não suporta o elemento
audio
.
Menu
Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Resolução Nº 96, de 31 de maio de 2000 (Revogada)
Altera a Resolução nº 95, de 22 de março de 2000.
Leia +
Resolução Nº 95, de 22 de março de 2000 (Revogada)
Aprova o Regulamento Geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.
Leia +
Resolução Nº 94, de 23 de fevereiro de 2000 (Revogada)
Altera o Art. 5º, inciso II, da Resolução nº 79, de 23 de setembro de 1998.
Leia +
Resolução Nº 93, de 16 de fevereiro de 2000 (Revogada)
Delegação de competência ao Ministro-Presidente para concessão de licenças, férias e outros afastamentos a Magistrados de primeira instância e Servidores que lhe sejam imediatamente vinculados,…
Leia +
Resolução Nº 92, de 02 de fevereiro de 2000 (Revogada)
Aletra dispositivos da Norma de Estágio de Estudantes, aprovada pela Resolução nº 77 de 12 de agosto de 1998.
Leia +
Início
Ant
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Próximo
Fim
Página 24 de 41