2 1ª INSTÂNCIA

2.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA 1ª INSTÂNCIA

       A Figura 2.1 apresenta o total de processos distribuídos desde março de 2022.

Figura 2.1: Processos distribuídos por mês, por grupo de classes processuais, em 2023

       A Figura 2.2 mostra o número de processos distribuídos em 2023 por CJM.

Figura 2.2: Processos distribuídos por CJM em 2023

Figura 2.3: Mapa da quantidade de processos distribuídos por CJM em 2023

       A Tabela 2.1 mostra os quantitativos de processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2023.

Tabela 2.1: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2023

Classe Processual	Jan	Fev	Mar	Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário	46	34	60	140
Deserção de Praça	18	14	20	52
Total	64	48	80	192
Cartas
Carta Precatória Criminal	3	6	12	21
Carta de Ordem Criminal	0	4	1	5
Total	3	10	13	26
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar	106	75	117	298
Instrução Provisória de Deserção	46	37	24	107
Auto de Prisão em Flagrante	19	18	17	54
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico	17	15	20	52
Petição Criminal	3	9	5	17
Insanidade Mental do Acusado	4	4	3	11
Instrução Provisória de Insubmissão	0	1	7	8
Inquérito Policial	2	1	3	6
Pedido de Busca e Apreensão Criminal	1	2	3	6
Habeas Corpus Criminal	0	1	3	4
Termo Circunstanciado	0	2	1	3
Pedido de Prisão Preventiva	1	0	1	2
Representação Criminal/Notícia de Crime	0	1	1	2
Reabilitação	0	1	0	1
Total	199	167	205	571
Total Geral	266	225	298	789
Fonte: e-Proc/JMU

Figura 2.4: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2023

       Nas Tabelas 2.2, 2.3 e 2.4 são enumerados os assuntos relacionados às Ações Penais, Demais Classes e Cartas, respectivamente.

Tabela 2.2: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023

Assunto	Jan	Fev	Mar	Total
Deserção	18	14	20	52
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar	11	8	13	32
Estelionato	2	2	9	13
Furto	3	3	7	13
Falsidade ideológica	6	1	1	8
Abandono de posto	5	0	2	7
Dormir em serviço	1	2	1	4
Falsificação de documento	2	1	1	4
Ingresso clandestino	2	1	1	4
Injúria	2	1	1	4
Lesão	2	1	1	4
Assédio sexual	1	2	0	3
Corrupção ativa	0	2	1	3
Ameaça	0	0	2	2
Corrupção passiva	0	2	0	2
Crimes da lei de licitações	0	2	0	2
Desacato a militar	1	0	1	2
Desobediência	0	0	2	2
Homicídio	0	0	2	2
Importunação sexual	2	0	0	2
Outros	6	6	15	27
Total	64	48	80	192
Fonte: e-Proc/JMU

Figura 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023

Tabela 2.3: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023

Assunto	Jan	Fev	Mar	Total
Deserção	47	38	25	110
Furto	21	16	32	69
Estelionato	22	18	24	64
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar	8	12	7	27
Lesão	9	6	3	18
Falsificação de documento	3	3	10	16
Falsidade ideológica	3	4	6	13
Abandono de posto	4	3	4	11
Crimes da lei de licitações	2	7	1	10
Ameaça	3	3	3	9
Apropriação indébita	1	1	7	9
Desobediência	6	1	2	9
Insubmissão	0	1	7	8
Peculato	2	2	3	7
Uso de documento falso	2	3	2	7
Competência da justiça militar da união	2	1	3	6
Corrupção ativa	1	2	3	6
Dano simples	1	2	3	6
Desaparecimento,consunção ou extravio	3	2	1	6
Ingresso clandestino	4	2	0	6
Outros	55	40	59	154
Total	199	167	205	571
Fonte: e-Proc/JMU

Figura 2.6: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023

Tabela 2.4: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023

Assunto	Jan	Fev	Mar	Total
Estelionato	0	0	3	3
Crimes da lei de licitações	1	1	0	2
Crimes de tortura	0	1	1	2
Deserção	0	1	1	2
Falsidade ideológica	0	0	2	2
Indignidade para o oficialato	0	2	0	2
Invasão de dispositivo informático	0	0	2	2
Perda do posto e da patente	0	2	0	2
Assédio sexual	1	0	0	1
Corrupção passiva	0	0	1	1
Desaparecimento,consunção ou extravio	1	0	0	1
Desrespeito a superior	0	1	0	1
Favorecimento real	0	0	1	1
Furto	0	0	1	1
Peculato	0	0	1	1
Peculato-furto	0	1	0	1
Receptação	0	1	0	1
Total	3	10	13	26
Fonte: e-Proc/JMU.

Figura 2.7: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023

Tabela 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por magistrado no ano de 2023

Juiz Federal da Justiça Militar	Jan	Fev	Mar	Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM	1	1	4	6
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM	1	2	2	5
Total	2	3	6	11
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM	7	1	7	15
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM	1	1	4	6
Total	8	2	11	21
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM	2	2	2	6
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM	4	2	1	7
Total	6	4	3	13
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM	1	0	8	9
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM	3	2	3	8
Total	4	2	11	17
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM	0	0	3	3
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM	3	1	0	4
Total	3	1	3	7
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM	0	1	1	2
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM	0	1	1	2
Total	0	2	2	4
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM	2	1	2	5
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM	1	0	2	3
Total	3	1	4	8
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM	2	8	4	14
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM	2	3	2	7
Total	4	11	6	21
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM	0	0	1	1
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM	0	0	1	1
Total	0	0	2	2
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM	0	0	1	1
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM	0	1	1	2
Total	0	1	2	3
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM	6	1	3	10
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM	2	3	3	8
Total	8	4	6	18
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM	1	0	1	2
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM	1	1	1	3
Total	2	1	2	5
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM	0	2	4	6
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM	3	3	3	9
Total	3	5	7	15
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM	0	1	1	2
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM	2	0	2	4
Total	2	1	3	6
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM	0	0	1	1
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM	3	0	1	4
Total	3	0	2	5
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM	0	0	1	1
Total	0	0	1	1
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM	1	0	0	1
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM	2	0	1	3
Total	3	0	1	4
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM	1	2	1	4
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM	2	2	2	6
Total	3	4	3	10
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM	5	3	4	12
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM	5	3	1	9
Total	10	6	5	21
Total Geral	64	48	80	192
Fonte: e-Proc/JMU

2.2 PROCESSOS FINALIZADOS NA 1ª INSTÂNCIA

       A Figura 2.8 mostra os quantitativos dos processos finalizados na 1ª instância desde março de 2022.

Figura 2.8: Processos finalizados por mês, por grupo de classes processuais, em 2023

Figura 2.9: Processos finalizados por auditoria em 2023

Figura 2.10: Mapa da quantidade de processos finalizados por CJM em 2023

Tabela 2.6: Total de processos finalizados na 1ª instância por classe processual em 2023

Classe Processual	Jan	Fev	Mar	Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário	26	27	55	108
Deserção de Praça	3	6	14	23
Total	29	33	69	131
Cartas
Carta Precatória Criminal	11	3	13	27
Carta de Ordem Criminal	0	0	2	2
Total	11	3	15	29
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar	51	61	136	248
Instrução Provisória de Deserção	32	29	99	160
Auto de Prisão em Flagrante	13	18	32	63
Petição Criminal	1	13	15	29
Instrução Provisória de Insubmissão	6	4	9	19
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico	9	3	7	19
Inquérito Policial	4	3	5	12
Insanidade Mental do Acusado	1	2	5	8
Habeas Corpus Criminal	3	2	2	7
Execução da Pena	0	0	5	5
Execução Provisória	0	0	5	5
Pedido de Busca e Apreensão Criminal	1	2	2	5
Representação Criminal/Notícia de Crime	2	1	1	4
Pedido de Prisão Preventiva	2	0	1	3
Reabilitação	0	1	0	1
Termo Circunstanciado	0	0	1	1
Total	125	139	325	589
Total Geral	165	175	409	749
Fonte: e-Proc/JMU

Figura 2.11: Processos finalizados na 1ª instancia por classe processual em 2023

Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2023

Assunto	Jan	Fev	Mar	Total
Deserção	3	6	14	23
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar	6	6	11	23
Estelionato	3	10	4	17
Furto	1	3	3	7
Abandono de posto	0	1	4	5
Uso de documento falso	2	1	1	4
Corrupção ativa	0	0	3	3
Falsidade ideológica	2	0	1	3
Falsificação de documento	1	1	1	3
Recusa a obediência	0	0	3	3
Corrupção passiva	2	0	0	2
Crimes do sistema nacional de armas	1	1	0	2
Desrespeito a superior	0	1	1	2
Homicídio	1	0	1	2
Importunação sexual	0	2	0	2
Ingresso clandestino	1	0	1	2
Injúria	0	0	2	2
Peculato-furto	0	0	2	2
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa	1	0	1	2
Violência contra superior	1	0	1	2
Outros	4	1	15	20
Total	29	33	69	131
Fonte: e-Proc/JMU

Figura 2.12: Assuntos das Ações Penais julgadas na 1ª instância em 2023

Tabela 2.8: Assuntos das Demais Classes finalizadas na 1ª instância em 2023

Assunto	Jan	Fev	Mar	Total
Deserção	33	31	101	165
Estelionato	15	6	33	54
Furto	7	12	25	44
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar	6	7	23	36
Ingresso clandestino	6	8	9	23
Falsidade ideológica	4	8	7	19
Insubmissão	6	4	9	19
Crimes da lei de licitações	2	12	3	17
Falsificação de documento	6	4	7	17
Lesão	6	2	7	15
Licitações	0	4	6	10
Ameaça	1	2	6	9
Abandono de posto	2	4	2	8
Competência da justiça militar da união	2	0	6	8
Desacato a militar	1	4	3	8
Uso de documento falso	3	2	3	8
Peculato	1	3	3	7
Injúria	0	2	4	6
Apropriação indébita	0	2	3	5
Recusa a obediência	1	0	4	5
Outros	23	22	61	106
Total	125	139	325	589
Fonte: e-Proc/JMU

Figura 2.13: Assuntos das Demais Classes processuais finalizadas na 1ª instância em 2023

Tabela 2.9: Cartas despachadas na 1ª instância por assunto em 2023

Assunto	Jan	Fev	Mar	Total
Deserção	2	0	2	4
Crimes da lei de licitações	1	0	2	3
Estelionato	3	0	0	3
Falsidade ideológica	0	1	1	2
Peculato-furto	1	0	1	2
Abandono de posto	1	0	0	1
Assédio sexual	0	1	0	1
Cerceamento de defesa	1	0	0	1
Crimes de tortura	0	0	1	1
Edital	0	0	1	1
Favorecimento real	0	0	1	1
Furto	0	0	1	1
Importunação sexual	1	0	0	1
Indignidade para o oficialato	0	0	1	1
Invasão de dispositivo informático	0	1	0	1
Peculato	0	0	1	1
Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem	1	0	0	1
Perda do posto e da patente	0	0	1	1
Receptação	0	0	1	1
Violência contra inferior	0	0	1	1
Total	11	3	15	29
Fonte: e-Proc/JMU

Figura 2.14: Assuntos das cartas despachadas 1ª instância em 2023

Tabela 2.10: Ações Penais julgadas na 1ª instância por magistrado no ano de 2023

Juiz Federal da Justiça Militar	Jan	Fev	Mar	Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Jorge Marcolino dos Santos	0	0	4	4
Mariana Queiroz Aquino Campos	0	1	4	5
Total	0	1	8	9
2ª Auditoria da 1ª CJM
Fernando Pessôa da Silveira Mello	1	0	0	1
Sidnei Carlos Moura	0	1	3	4
Total	1	1	3	5
3ª Auditoria da 1ª CJM
Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira	1	2	6	9
Cláudio Amin Miguel	0	1	4	5
Total	1	3	10	14
4ª Auditoria da 1ª CJM
Jocleber Rocha Vasconcelos	0	1	5	6
Marco Aurélio Petra de Mello	4	2	3	9
Total	4	3	8	15
1ª Auditoria da 2ª CJM
Hugo Magalhães Gaioso	1	2	1	4
Ricardo Vergueiro Figueiredo	0	0	1	1
Total	1	2	2	5
2ª Auditoria da 2ª CJM
Vera Lúcia da Silva Conceição	0	1	0	1
Vitor de Luca	0	0	1	1
Total	0	1	1	2
1ª Auditoria da 3ª CJM
Alcides Alcaraz Gomes	1	0	0	1
Natascha Maldonado Severo	1	0	1	2
Total	2	0	1	3
2ª Auditoria da 3ª CJM
Wendell Petrachim Araújo	3	0	5	8
Total	3	0	5	8
3ª Auditoria da 3ª CJM
Celso Celidonio	4	1	5	10
Natascha Maldonado Severo	0	2	0	2
Total	4	3	5	12
Auditoria da 4ª CJM
André Lázaro Ferreira Augusto	0	0	2	2
Total	0	0	2	2
Auditoria da 5ª CJM
Arizona D’ávila Saporiti Araújo Júnior	0	1	1	2
Diógenes Moisés Pinheiro	0	1	2	3
Total	0	2	3	5
Auditoria da 6ª CJM
Sheyla Costa Bastos Dias	1	0	0	1
Suely Pereira Ferreira	0	0	1	1
Total	1	0	1	2
Auditoria da 7ª CJM
Eduardo Martins Neiva Monteiro	0	1	1	2
Maria do Socorro Leal	2	0	1	3
Total	2	1	2	5
Auditoria da 8ª CJM
José Maurício Pinheiro De Oliveira	2	2	3	7
Luiz Octavio Rabelo Neto	0	1	1	2
Total	2	3	4	9
Auditoria da 9ª CJM
Jorge Luiz de Oliveira da Silva	0	0	1	1
Luciano Coca Gonçalves	0	1	0	1
Total	0	1	1	2
Auditoria da 10ª CJM
Rodolfo Rosa Telles Menezes	2	3	4	9
Total	2	3	4	9
1ª Auditoria da 11ª CJM
Cristiano Alencar Paim	1	1	0	2
Flávia Ximenes Aguiar De Sousa	0	1	1	2
Total	1	2	1	4
2ª Auditoria da 11ª CJM
Alexandre Augusto Quintas	2	0	1	3
Total	2	0	1	3
Auditoria da 12ª CJM
Ataliba Dias Ramos	1	1	5	7
Patrícia Silva Gadelha	2	6	2	10
Total	3	7	7	17
Total Geral	29	33	69	131
Fonte: e-Proc/JMU

Nota: Em cada Auditoria da Justiça Militar da União atuam dois juízes, um titular e um substituto. Em determinadas situações, juízes lotados em uma Auditoria podem atuar em outras, em decorrência de substituição. Alguns processos finalizados não receberam o movimento de julgamento/decisão no sistema e-Proc/JMU, de forma que foi considerada como data de julgamento/finalização do processo a data de baixa e, nesses casos, o julgador do processo não pôde ser corretamente identificado, sendo considerado como julgador o juiz titular do processo.