1 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

1.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NO STM

| A Figura 1.1 apresenta o total de processos distribuídos por mês desde março de 2022.


Figura 1.1: Total de processos distribuídos no STM, por mês, 2022-2023


Figura 1.2: Percentual de processos distribuídos no STM, por classe, em 2023


Tabela 1.1: Processos distribuídos no STM por classe processual em 2023
Classes Processuais Jan Fev Mar Total
Casos Originários
Habeas Corpus Criminal 6 3 9 18
Mandado de Segurança Criminal 3 0 3 6
Representação Criminal/Notícia de Crime 2 1 2 5
Conselho de Justificação 0 2 0 2
Conflito de Jurisdição 0 0 1 1
Exceção de Impedimento 0 0 1 1
Inquérito Policial Militar 0 1 0 1
Petição Criminal 1 0 0 1
Revisão Criminal 0 0 1 1
Total 12 7 17 36
Recurso à Instância Superior
Recurso Extraordinário 2 7 9 18
Total 2 7 9 18
Recursos de Instância Inferior
Agravo Interno 3 5 12 20
Embargos Infringentes e de Nulidade 1 10 9 20
Embargos de Declaração Criminal 2 11 5 18
Total 6 26 26 58
Recursos Internos
Apelação Criminal 30 17 29 76
Recurso em Sentido Estrito 3 10 20 33
Correição Parcial Militar 1 1 2 4
Recurso de Ofício 1 0 1 2
Total 35 28 52 115
Total Geral 55 68 104 227
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.3: Processos distribuídos no STM, por mês, por caso originário ou recursal, em 2023


Tabela 1.2: Processos distribuídos no STM por assunto em 2023
Jan Fev Mar Total
Casos Originários
Estelionato 0 1 3 4
Deserção 1 0 2 3
Perda do Posto e da Patente 1 2 0 3
Corrupção passiva 0 2 0 2
Ingresso clandestino 0 0 2 2
Constrangimento ilegal 1 0 0 1
Crimes contra a Paz Pública 0 1 0 1
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral 1 0 0 1
Crimes Previstos na Legislação Extravagante 0 0 1 1
Outros 8 1 9 18
Total 12 7 17 36
Recurso à Instância Superior
Estelionato 1 2 2 5
Falsidade ideológica 0 0 2 2
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 2 0 2
Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete 0 0 1 1
Deserção 0 0 1 1
Estupro de vulnerável 0 0 1 1
Falsificação de documento 0 1 0 1
Favorecimento pessoal 1 0 0 1
Furto 0 0 1 1
Outros 0 2 1 3
Total 2 7 9 18
Recursos de Instância Inferior
Estelionato 0 4 2 6
Peculato 0 4 2 6
Deserção 1 2 2 5
Lesão grave 0 2 1 3
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1 0 2 3
Uso de documento falso 0 0 3 3
Atentado violento ao pudor 0 2 0 2
Corrupção ativa 1 1 0 2
Desacato a militar 0 1 1 2
Outros 3 10 13 26
Total 6 26 26 58
Recursos Internos
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 4 8 12 24
Estelionato 5 5 8 18
Furto 5 4 5 14
Deserção 4 1 3 8
Falsidade ideológica 1 1 3 5
Recusa a obediência 1 1 3 5
Crimes da Lei de licitações 2 2 0 4
Abandono de posto 1 0 2 3
Peculato 0 1 2 3
Outros 12 5 14 31
Total 35 28 52 115
Total Geral 55 68 104 227
Fonte: e-Proc/JMU


       A Tabela 1.2 apresenta os processos distribuídos no Supremo Tribunal Militar por assunto, mas pelo número de processos de determinados assuntos ser muito baixo, alguns processos foram condensados na categoria “Outros”. A fim de oferecer maior transparência sobre quais são os assuntos contidos nesta categoria, o Boletim oferece a tabela completa dos processos distribuídos por assunto e grupo de classe em cada mês para download no botão abaixo.

Figura 1.4: Casos Originários distribuídos no STM por assunto principal em 2023


Figura 1.5: Recursos de Instância Inferior distribuídos no STM por assunto principal em 2023


Tabela 1.3: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator em 2023
Casos Originários Recursair Jan Fev Mar Total
Ministro Presidente
Casos Originários 0 0 1 1
Recurso à Instância Superior 2 7 9 18
Recursos Internos 1 5 6 12
Total 3 12 16 31
José Coêlho Ferreira
Recursos Internos 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Casos Originários 1 3 1 5
Recursos Internos 1 4 0 5
Recursos de Instância Inferior 5 1 4 10
Total 7 8 5 20
Artur Vidigal de Oliveira
Casos Originários 1 0 2 3
Recursos Internos 0 3 0 3
Recursos de Instância Inferior 3 5 3 11
Total 4 8 5 17
Lúcio Mário de Barros Góes
Casos Originários 0 0 1 1
Recursos Internos 0 0 1 1
Recursos de Instância Inferior 0 0 1 1
Total 0 0 3 3
José Barroso Filho
Casos Originários 2 0 1 3
Recursos Internos 0 1 2 3
Recursos de Instância Inferior 4 3 5 12
Total 6 4 8 18
Odilson Sampaio Benzi
Casos Originários 2 0 0 2
Recursos Internos 0 1 3 4
Recursos de Instância Inferior 4 3 4 11
Total 6 4 7 17
Marco Antônio de Farias
Casos Originários 1 0 0 1
Recursos Internos 0 1 4 5
Recursos de Instância Inferior 1 3 4 8
Total 2 4 8 14
Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Casos Originários 0 0 2 2
Recursos Internos 1 0 1 2
Recursos de Instância Inferior 0 0 1 1
Total 1 0 4 5
Carlos Vuyk de Aquino
Casos Originários 1 1 0 2
Recursos Internos 2 0 2 4
Recursos de Instância Inferior 3 2 8 13
Total 6 3 10 19
Leonardo Puntel
Casos Originários 1 2 2 5
Recursos Internos 0 2 1 3
Recursos de Instância Inferior 4 3 3 10
Total 5 7 6 18
Celso Luiz Nazareth
Casos Originários 1 0 2 3
Recursos Internos 0 1 3 4
Recursos de Instância Inferior 2 3 2 7
Total 3 4 7 14
Carlos Augusto Amaral Oliveira
Casos Originários 1 0 2 3
Recursos Internos 1 3 0 4
Recursos de Instância Inferior 2 2 5 9
Total 4 5 7 16
Cláudio Portugal de Viveiros
Casos Originários 1 0 2 3
Recursos Internos 0 3 3 6
Recursos de Instância Inferior 3 2 5 10
Total 4 5 10 19
Lourival Carvalho Silva
Casos Originários 0 1 1 2
Recursos Internos 0 1 0 1
Recursos de Instância Inferior 4 1 7 12
Total 4 3 8 15
Total Geral 55 68 104 227
Fonte: e-Proc/JMU.


Figura 1.6: Total de Casos Originários distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2023


Figura 1.7: Total de Recursos de Instância Inferior distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2023


Figura 1.8: Total de Recursos Internos distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2023


Tabela 1.4: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de revisor em 2023
Ministro Jan Fev Mar Total
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha 7 8 10 25
Artur Vidigal de Oliveira 7 5 8 20
José Barroso Filho 7 8 10 25
Odilson Sampaio Benzi 1 0 2 3
Marco Antônio de Farias 0 1 1 2
Péricles Aurélio Lima de Queiroz 0 0 2 2
Carlos Vuyk de Aquino 2 0 0 2
Leonardo Puntel 2 0 1 3
Celso Luiz Nazareth 1 1 2 4
Carlos Augusto Amaral Oliveira 1 2 2 5
Cláudio Portugal de Viveiros 1 2 0 3
Lourival Carvalho Silva 2 2 1 5
Total 31 29 39 99
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.9: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de revisor, em 2023

1.2 PROCESSOS FINALIZADOS NO STM

| A Figura 1.10 apresenta o total de processos finalizados por mês desde março de 2022.

Figura 1.10: Total de processos finalizados no STM, por mês, 2022 2023


Figura 1.11: Percentual de processos finalizados no STM, por classe, em 2023

| Para fins de apresentação nesta seção, assim como na de processos distribuídos, as classes processuais foram agrupadas em: Casos Originários, Recursos de Instância Inferior, Recursos Internos e Recursos a Instância Superior.

Tabela 1.5: Processos finalizados no STM por classe processual em 2023
Classes Processuais Jan Fev Mar Total
Casos Originários
Habeas Corpus Criminal 0 3 8 11
Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade 0 3 2 5
Mandado de Segurança Criminal 0 2 1 3
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 2 1 3
Revisão Criminal 0 1 2 3
Petição Criminal 0 1 0 1
Reabilitação 0 0 1 1
Total 0 12 15 27
Recurso à Instância Superior
Recurso Extraordinário 0 7 12 19
Total 0 7 12 19
Recursos de Instância Inferior
Embargos de Declaração Criminal 1 9 9 19
Agravo Interno 0 7 7 14
Embargos Infringentes e de Nulidade 0 5 7 12
Total 1 21 23 45
Recursos Internos
Apelação Criminal 0 31 47 78
Recurso em Sentido Estrito 0 7 8 15
Total 0 38 55 93
Total Geral 1 78 105 184
Fonte: e-Proc/JMU
Em janeiro não houve processos julgados.


Figura 1.12: Processos finalizados no STM, por mês, por caso originário ou recursal, em 2023


Tabela 1.6: Total de processos finalizados no STM, por assunto, em 2023
Jan Fev Mar Total
Casos Originários
Crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social 0 2 0 2
Deserção 0 0 2 2
Estelionato 0 0 2 2
Peculato-furto 0 1 1 2
Abandono de posto 0 0 1 1
Apropriação indébita 0 0 1 1
Ato Libidinoso 0 0 1 1
Constrangimento ilegal 0 1 0 1
Corrupção passiva 0 1 0 1
Outros 0 7 7 14
Total 0 12 15 27
Recurso à Instância Superior
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 2 2 4
Estelionato 0 1 2 3
Uso de documento falso 0 2 0 2
Corrupção passiva 0 0 1 1
Deserção 0 0 1 1
Falsidade ideológica 0 0 1 1
Falsificação de documento 0 0 1 1
Favorecimento pessoal 0 1 0 1
Homicídio 0 1 0 1
Outros 0 0 4 4
Total 0 7 12 19
Recursos de Instância Inferior
Estelionato 0 2 4 6
Deserção 0 3 2 5
Uso de documento falso 0 2 2 4
Falsidade ideológica 0 1 2 3
Furto 0 1 2 3
Abandono de posto 0 2 0 2
Falso testemunho ou falsa perícia 0 0 2 2
Peculato 0 0 2 2
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 1 1 2
Outros 1 9 6 16
Total 1 21 23 45
Recursos Internos
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 3 10 13
Estelionato 0 6 5 11
Uso de documento falso 0 4 5 9
Falsidade ideológica 0 3 3 6
Furto 0 3 3 6
Deserção 0 1 3 4
Ameaça 0 1 2 3
Assédio Sexual 0 1 2 3
Desacato a militar 0 2 1 3
Outros 0 14 21 35
Total 0 38 55 93
Total Geral 1 78 105 184
Fonte: e-Proc/JMU
Em janeiro não houve processos julgados.


       A Tabela 1.6 apresenta os processos finalizados no Supremo Tribunal Militar por assunto, Com o intuito de oferecer maior transparência sobre quais são os assuntos contidos na categoria “Outros”, o Boletim oferece a tabela completa dos processos finalizados por assunto e grupo de classe em cada mês para download no botão abaixo.


Figura 1.13: Casos Originários finalizados no STM por assunto principal em 2023


Figura 1.14: Recursos de Instância Inferior finalizados no STM por assunto principal em 2023


Tabela 1.7: Total de processos finalizados no STM, por Ministro julgador em 2023
Casos Originários/Recursais Jan Fev Mar Total
José Coêlho Ferreira (Vice-Presidente)
Casos Originários 0 1 1 2
Recursos Internos 0 1 0 1
Recursos de Instância Inferior 0 3 9 12
Total 0 5 10 15
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Casos Originários 0 2 0 2
Recursos Internos 0 1 1 2
Recursos de Instância Inferior 0 2 1 3
Total 0 5 2 7
Artur Vidigal de Oliveira
Casos Originários 0 0 1 1
Recursos Internos 0 2 2 4
Recursos de Instância Inferior 0 2 3 5
Total 0 4 6 10
Lúcio Mário de Barros Góes
Recurso à Instância Superior 0 7 12 19
Recursos Internos 0 5 3 8
Total 0 12 15 27
José Barroso Filho
Casos Originários 0 2 0 2
Recursos de Instância Inferior 0 3 1 4
Total 0 5 1 6
Odilson Sampaio Benzi
Casos Originários 0 0 4 4
Recursos Internos 0 1 3 4
Recursos de Instância Inferior 0 4 9 13
Total 0 5 16 21
Francisco Joseli Parente Camelo (Presidente)
Recursos Internos 0 2 0 2
Recursos de Instância Inferior 0 2 4 6
Total 0 4 4 8
Marco Antônio de Farias
Casos Originários 0 2 0 2
Recursos Internos 0 0 2 2
Recursos de Instância Inferior 0 2 3 5
Total 0 4 5 9
Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Recursos Internos 1 0 0 1
Total 1 0 0 1
Carlos Vuyk de Aquino
Casos Originários 0 2 3 5
Recursos Internos 0 1 1 2
Recursos de Instância Inferior 0 5 1 6
Total 0 8 5 13
Leonardo Puntel
Casos Originários 0 1 1 2
Recursos Internos 0 1 4 5
Recursos de Instância Inferior 0 4 4 8
Total 0 6 9 15
Celso Luiz Nazareth
Casos Originários 0 0 2 2
Recursos Internos 0 2 2 4
Recursos de Instância Inferior 0 6 2 8
Total 0 8 6 14
Carlos Augusto Amaral Oliveira
Casos Originários 0 1 1 2
Recursos Internos 0 1 1 2
Recursos de Instância Inferior 0 5 4 9
Total 0 7 6 13
Cláudio Portugal de Viveiros
Casos Originários 0 1 1 2
Recursos Internos 0 4 4 8
Recursos de Instância Inferior 0 0 11 11
Total 0 5 16 21
Lourival Carvalho Silva
Casos Originários 0 0 1 1
Recursos de Instância Inferior 0 0 3 3
Total 0 0 4 4
Total Geral 1 78 105 184
Fonte: e-Proc/JMU.
Em janeiro não houve processos julgados.


Figura 1.15: Total de Casos Originárioss finalizados no STM, por Ministro na condição de julgador, em 2023


Figura 1.16: Total de Recursos de Instãncia Inferior finalizados no STM, por Ministro julgador, em 2023


Figura 1.17: Total de Recursos Internos finalizados no STM, por Ministro julgador, em 2023


1.3 PROCESSOS PENDENTES NO STM


Tabela 1.8: Total de Processos Pendentes no STM, por Ministro na Condição de Dono do Processo em 2023
Ministro Dono do Processo Estoque 2022 Distribuídos Julgados Estoque Mar-2023 % Julgados em 2023 em relação ao Estoque(Julgados / Estoque Ano Anterior + Distribuídos)
Artur Vidigal de Oliveira 32 17 12 37 24.49%
Carlos Augusto Amaral Oliveira 28 16 14 30 31.82%
Carlos Vuyk de Aquino 23 19 13 29 30.95%
Celso Luiz Nazareth 41 14 16 39 29.09%
Cleonilson Nicácio Silva 1 0 0 1 0%
Cláudio Portugal de Viveiros 24 19 21 22 48.84%
Francisco Joseli Parente Camelo 19 0 9 10 47.37%
José Barroso Filho 30 18 6 42 12.5%
José Coêlho Ferreira 28 1 15 14 51.72%
Leonardo Puntel 30 18 15 33 31.25%
Lourival Carvalho Silva 17 15 5 27 15.62%
Lúcio Mário de Barros Góes 2 3 0 5 0%
Marco Antônio de Farias 37 14 9 42 17.65%
Marcus Vinicius Oliveira dos Santos 1 0 0 1 0%
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha 27 20 8 39 17.02%
Ministro Presidente 25 31 29 27 51.79%
Odilson Sampaio Benzi 47 17 22 42 34.38%
Péricles Aurélio Lima de Queiroz 0 5 1 4 20%
Total 412 227 195 444 30.52%
Fonte: e-Proc/JMU
Na tabela acima, foram considerados como processos pendentes aqueles que tiveram data de julgamento e/ou baixa (considera-se a menor data entre as duas) após o último dia de março, aqueles que não possuem data de julgamento/baixa registrados, ou então aqueles cuja data de autuação é após o último dia de março.
     O STM terminou o ano de 2022 com 412 processos em estoque. Com a distribuição de 227 processos de janeiro a março e a finalização de 195 no mesmo período, o estoque ao final do mês de março foi de 444.