2 1ª INSTÂNCIA

2.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA 1ª INSTÂNCIA

       A Figura 2.1 apresenta o total de processos distribuídos desde dezembro de 2023 até dezembro de 2024.


Figura 2.1: Processos distribuídos por mês, por grupo de classes processuais, em 2024


       A Figura 2.2 mostra o número de processos distribuídos em 2024 por CJM.


Figura 2.2: Processos distribuídos por CJM em 2024


Figura 2.3: Mapa da quantidade de processos distribuídos por CJM em 2024


       A Tabela 2.1 mostra os quantitativos de processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2024.


Tabela 2.1: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2024
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ações Penais
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 42 43 37 63 48 54 68 55 40 61 47 47 605
DESERÇÃO DE PRAÇA 3 5 8 12 12 17 13 7 14 18 12 7 128
DESERÇÃO DE OFICIAL 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Total 45 48 45 75 60 72 81 62 54 79 59 54 734
Cartas
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10 9 8 7 5 7 11 2 6 11 2 5 83
CARTA DE ORDEM CRIMINAL 0 3 2 8 0 2 0 2 0 1 2 0 20
Total 10 12 10 15 5 9 11 4 6 12 4 5 103
Demais Classes Processuais
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 154 150 115 136 117 106 142 104 118 125 102 107 1476
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO 68 45 24 48 42 34 43 65 51 84 59 64 627
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 28 11 19 20 29 23 26 32 38 41 23 32 322
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 16 11 14 19 12 28 18 19 22 24 23 15 221
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3 3 4 6 16 5 5 6 4 5 25 11 93
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3 6 5 6 2 13 4 7 9 10 10 6 81
PETIÇÃO CRIMINAL 4 2 12 2 5 6 20 7 3 8 3 5 77
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 1 11 14 4 7 1 10 5 8 6 2 0 69
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3 5 3 4 4 3 8 7 3 6 3 4 53
INQUÉRITO POLICIAL 1 6 1 8 3 2 2 7 3 2 2 4 41
HABEAS CORPUS CRIMINAL 6 4 1 1 2 2 0 5 1 8 2 4 36
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 0 2 0 3 0 2 0 2 5 3 9 4 30
TERMO CIRCUNSTANCIADO 0 1 1 0 1 1 2 1 3 2 4 1 17
REABILITAÇÃO 3 0 1 1 0 3 2 0 0 1 1 3 15
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 0 3 1 1 2 0 1 1 0 0 1 0 10
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO 0 0 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 5
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 1 0 5
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 3
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 3
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 3
SEQÜESTRO 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
INCIDENTE DE FALSIDADE 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 291 261 222 260 245 230 284 268 269 330 273 261 3194
Total Geral 346 321 277 350 310 311 376 334 329 421 336 320 4031
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.4: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2024


       Nas Tabelas 2.2, 2.3 e 2.4 são enumerados os assuntos relacionados às Ações Penais, Demais Classes e Cartas, respectivamente.


Tabela 2.2: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2024
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Art. 187, cpm - deserção 3 5 8 12 12 17 12 7 13 18 11 6 124
Art. 290, cpm - tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 8 2 3 11 6 2 5 4 7 12 13 10 83
Art. 251, cpm - estelionato 6 5 6 5 5 9 0 5 3 6 3 5 58
Art. 195, cpm - abandono de posto 3 0 5 3 4 2 3 2 2 6 5 1 36
Art. 209, cpm - lesão leve 3 0 3 2 3 8 1 3 2 1 2 0 28
Art. 315, cpm - uso de documento falso 3 2 2 4 0 2 4 1 2 2 3 2 27
Art. 240, cpm - furto 0 4 0 2 2 2 3 2 3 2 1 2 23
Art. 302, cpm - ingresso clandestino 0 3 2 3 1 2 2 1 0 2 0 3 19
Art. 312, cpm - falsidade ideológica 1 1 2 1 1 3 0 3 0 2 4 1 19
Art. 240, §§ 4º, 5º, 6º e 6º-a, cpm - furto qualificado 0 1 0 4 2 0 3 4 0 0 3 1 18
Art. 303, § 2º, cpm - peculato-furto 1 1 1 2 0 2 3 5 2 1 0 0 18
Art. 203, cpm - dormir em serviço 2 2 1 2 0 2 5 0 0 1 0 1 16
Art. 311, cpm - falsificação de documento 1 1 0 2 2 2 1 1 1 2 0 3 16
Importunação sexual 1 2 0 1 1 0 3 2 0 2 1 3 16
Crimes da lei de licitações 0 2 1 1 0 1 2 0 1 0 2 1 11
Assédio sexual 1 1 1 3 1 0 2 0 0 0 0 1 10
Art. 163, cpm - recusa a obediência 1 1 0 1 1 1 3 0 0 1 0 0 9
Art. 308, cpm - corrupção passiva 0 0 0 0 2 0 3 0 1 1 2 0 9
Art. 223, cpm - ameaça 1 1 1 1 0 1 2 0 0 0 0 1 8
Art. 160, cpm - desrespeito a superior 2 0 0 1 0 0 0 0 1 2 1 0 7
Outros 8 14 9 14 17 16 24 22 16 18 8 13 179
Total 45 48 45 75 60 72 81 62 54 79 59 54 734
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2024


Tabela 2.3: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2024
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Art. 187, cpm - deserção 69 46 27 49 42 37 44 70 58 89 72 73 676
Art. 251, cpm - estelionato 19 18 13 24 19 8 15 9 11 30 16 12 194
Art. 290, cpm - tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 12 9 5 8 5 6 14 21 29 16 16 16 157
Art. 240, cpm - furto 18 18 12 10 14 13 16 13 4 12 11 10 151
Art. 209, cpm - lesão leve 13 5 7 9 8 4 11 9 7 19 9 9 110
Quebra do sigilo bancário 7 6 8 6 6 13 9 6 9 9 7 4 90
Art. 311, cpm - falsificação de documento 7 7 7 9 7 4 4 6 8 5 6 9 79
Art. 312, cpm - falsidade ideológica 2 7 4 8 4 4 1 5 6 10 11 6 68
Art. 302, cpm - ingresso clandestino 6 2 4 6 6 3 7 7 1 8 6 4 60
Art. 240, §§ 4º, 5º, 6º e 6º-a, cpm - furto qualificado 8 6 2 4 3 3 6 1 8 8 4 4 57
Crimes da lei de licitações 6 13 14 2 5 5 5 1 2 2 0 1 56
Art. 195, cpm - abandono de posto 3 6 4 3 4 4 4 2 6 4 6 8 54
Acordo de não persecução penal 2 2 3 4 9 1 1 2 1 1 14 5 45
Quebra de sigilo telemático 3 2 1 5 4 5 3 6 4 4 3 4 44
Art. 223, cpm - ameaça 4 2 3 3 9 2 0 2 6 7 2 2 42
Art. 315, cpm - uso de documento falso 5 8 1 3 1 3 6 2 1 2 3 5 40
Art. 248, cpm - apropriação indébita 3 0 2 3 2 3 4 2 2 5 4 6 36
Art. 303, § 2º, cpm - peculato-furto 2 4 2 2 5 3 4 2 5 2 1 4 36
Busca e apreensão de bens 2 3 4 2 1 7 3 4 3 3 2 1 35
Quebra do sigilo telefônico 2 1 2 3 1 7 2 4 2 2 6 2 34
Outros 98 96 97 97 90 95 125 94 96 92 74 76 1130
Total 291 261 222 260 245 230 284 268 269 330 273 261 3194
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.6: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2024


Tabela 2.4: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2024
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Art. 251, cpm - estelionato 0 2 0 0 0 3 1 1 2 4 0 0 13
Art. 187, cpm - deserção 2 0 0 1 0 0 0 0 1 1 0 2 7
Art. 303, cpm - peculato 0 1 0 3 0 0 2 0 0 1 0 0 7
Art. 303, § 2º, cpm - peculato-furto 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 1 0 5
Crimes da lei de licitações 0 0 0 0 0 0 2 0 0 3 0 0 5
Art. 311, cpm - falsificação de documento 0 1 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 4
Indignidade para o oficialato 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Art. 308, cpm - corrupção passiva 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 3
Art. 312, cpm - falsidade ideológica 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3
Importunação sexual 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3
Quebra do sigilo bancário 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 3
Art. 214, cpm - calúnia 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2
Art. 223, cpm - ameaça 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2
Art. 244, cpm - extorsão mediante sequestro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2
Art. 290, cpm - tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Art. 342, cpm - coação 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2
Art. 343, cpm - denunciação caluniosa 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2
Crimes contra a fauna 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2
Grave 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 2
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Outros 3 2 3 5 2 2 2 3 2 0 1 3 28
Total 10 12 10 15 5 9 11 4 6 12 4 5 103
Fonte: e-Proc/JMU.


Figura 2.7: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2024


Tabela 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por magistrado no ano de 2024
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 5 2 1 3 3 3 1 3 1 1 1 0 24
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 3 4 1 2 6 0 6 2 1 3 3 2 33
Total 8 6 2 5 9 3 7 5 2 4 4 2 57
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 3 2 2 0 1 6 4 2 1 3 0 2 26
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 2 1 3 3 1 4 5 3 2 4 3 0 31
Total 5 3 5 3 2 10 9 5 3 7 3 2 57
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 0 0 0 2 2 2 5 5 4 2 2 13 37
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 2 2 3 5 1 3 3 2 2 4 2 9 38
Total 2 2 3 7 3 5 8 7 6 6 4 22 75
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 1 2 0 5 7 3 1 1 4 5 1 1 31
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 0 1 2 4 4 2 1 4 1 4 0 1 24
Total 1 3 2 9 11 5 2 5 5 9 1 2 55
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 1 1 0 1 3 1 1 0 0 1 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 2 2 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 15
Total 2 3 4 1 1 3 5 1 1 3 0 1 25
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 3 0 3 1 1 0 0 0 3 4 0 1 16
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 0 0 2 1 1 1 1 4 1 0 12
Total 3 1 3 1 3 1 1 1 4 8 1 1 28
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 1 0 1 1 0 1 2 2 1 0 2 1 12
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 2 1 1 4 1 1 4 1 0 1 4 1 21
Total 3 1 2 5 1 2 6 3 1 1 6 2 33
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 1 1 1 5 1 1 2 3 1 2 0 0 18
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 2 1 1 3 0 5 1 0 3 1 2 1 20
Total 3 2 2 8 1 6 3 3 4 3 2 1 38
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 0 2 0 3 0 2 1 2 1 1 1 0 13
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 1 1 2 3 3 1 2 2 1 0 1 0 17
Total 1 3 2 6 3 3 3 4 2 1 2 0 30
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 1 0 1 2 1 1 0 1 2 1 2 0 12
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 1 2 2 0 3 3 0 1 0 1 1 0 14
Total 2 2 3 2 4 4 0 2 2 2 3 0 26
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 3 3 0 0 2 1 3 1 0 2 1 0 16
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 0 1 1 4 1 5 2 1 3 4 2 0 24
Total 3 4 1 4 3 6 5 2 3 6 3 0 40
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 2 1 0 0 0 1 1 0 0 1 0 0 6
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 0 0 1 1 1 1 1 2 0 0 1 4 12
Total 2 1 1 1 1 2 2 2 0 1 1 4 18
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 3 1 3 2 3 5 3 3 2 4 3 0 32
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 2 1 3 2 1 1 3 4 4 3 1 0 25
Total 5 2 6 4 4 6 6 7 6 7 4 0 57
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 2 1 2 1 1 4 1 1 1 5 4 23
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 3 2 5 2 1 4 2 2 4 4 1 30
Total 0 5 3 7 3 2 8 3 3 5 9 5 53
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 1 1 0 0 1 0 2 1 2 0 1 1 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 2 0 0 0 0 0 2 2 2 2 1 0 11
Total 3 1 0 0 1 0 4 3 4 2 2 1 21
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 2 0 0 2 0 1 2 0 1 1 2 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 1 0 0 1 0 2 0 0 2 0 1 7
Total 0 3 0 0 3 0 3 2 0 3 1 3 18
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 1 0 0 2 2 1 2 1 0 2 1 0 12
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 1 1 7
Total 1 0 0 2 2 1 2 2 0 6 2 1 19
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 0 0 0 2 1 1 2 0 0 1 1 0 8
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 1 1 0 0 1 1 0 2 1 0 2 2 11
Total 1 1 0 2 2 2 2 2 1 1 3 2 19
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 0 4 0 2 0 6 1 2 3 3 7 3 31
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 0 1 6 6 3 5 4 1 4 1 1 2 34
Total 0 5 6 8 3 11 5 3 7 4 8 5 65
Total Geral 45 48 45 75 60 72 81 62 54 79 59 54 734
Fonte: e-Proc/JMU

2.2 PROCESSOS FINALIZADOS NA 1ª INSTÂNCIA

       A Figura 2.8 mostra os quantitativos dos processos finalizados na 1ª instância desde dezembro de 2023 até dezembro de 2024.


Figura 2.8: Processos finalizados por mês, por grupo de classes processuais, em 2024


Figura 2.9: Processos finalizados por auditoria em 2024


Figura 2.10: Mapa da quantidade de processos finalizados por CJM em 2024


Tabela 2.6: Total de processos finalizados na 1ª instância por classe processual em 2024
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ações Penais
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 8 21 19 22 22 16 22 32 26 15 14 1 218
DESERÇÃO DE PRAÇA 7 6 10 6 6 9 7 14 8 2 6 0 81
DESERÇÃO DE OFICIAL 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
INSUBMISSÃO 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 15 28 29 28 29 25 29 46 34 17 20 1 301
Cartas
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 8 13 5 7 7 5 7 7 6 6 7 6 84
CARTA DE ORDEM CRIMINAL 1 2 1 8 1 2 1 0 1 1 1 2 21
Total 9 15 6 15 8 7 8 7 7 7 8 8 105
Demais Classes Processuais
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 96 96 84 133 110 85 119 112 95 85 103 77 1195
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO 41 64 49 64 72 78 85 102 76 49 64 54 798
EXECUÇÃO DA PENA 2 1 62 1 38 8 1 450 89 12 6 2 672
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 32 23 33 30 11 35 34 16 14 25 32 13 298
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 21 18 8 22 14 16 18 16 14 13 6 5 171
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 2 1 3 5 6 8 14 14 5 9 8 1 76
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3 2 6 7 9 2 8 7 5 8 1 2 60
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4 1 6 5 3 6 2 9 6 10 4 0 56
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 4 3 3 3 4 6 2 5 4 7 2 11 54
PETIÇÃO CRIMINAL 1 4 5 6 4 4 6 8 5 3 3 3 52
INQUÉRITO POLICIAL 3 3 2 2 3 2 9 1 4 1 2 1 33
EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0 0 6 0 1 0 0 18 6 1 0 0 32
HABEAS CORPUS CRIMINAL 2 4 3 2 0 2 1 1 1 4 2 2 24
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3 2 0 2 2 0 1 1 0 1 1 2 15
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 2 0 2 1 0 3 0 2 1 2 1 0 14
REABILITAÇÃO 1 0 3 3 2 1 1 1 0 0 0 0 12
TERMO CIRCUNSTANCIADO 1 0 0 3 0 2 1 0 0 2 1 2 12
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO 0 0 0 1 5 4 1 0 0 0 0 0 11
SEQÜESTRO 0 0 1 2 1 0 1 0 1 0 0 0 6
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 1 4
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 2
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
INCIDENTE DE FALSIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Total 218 222 276 293 286 263 305 763 327 233 239 176 3601
Total Geral 242 265 311 336 323 295 342 816 368 257 267 185 4007
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.11: Processos finalizados na 1ª instancia por classe processual em 2024


Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2024
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Art. 187, cpm - deserção 7 6 10 6 7 9 6 14 8 2 6 0 81
Art. 290, cpm - tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1 5 3 3 3 3 3 6 4 2 0 0 33
Art. 251, cpm - estelionato 1 2 3 1 1 0 3 3 6 1 1 0 22
Art. 195, cpm - abandono de posto 0 1 0 1 2 0 1 6 2 0 1 0 14
Art. 240, cpm - furto 0 1 1 2 0 1 1 0 3 3 1 0 13
Art. 203, cpm - dormir em serviço 0 1 1 1 1 1 1 0 2 0 2 0 10
Art. 209, cpm - lesão leve 0 2 1 0 0 1 2 2 1 1 0 0 10
Art. 302, cpm - ingresso clandestino 0 2 1 1 0 0 1 0 1 3 1 0 10
Art. 240, §§ 4º, 5º, 6º e 6º-a, cpm - furto qualificado 1 0 1 1 2 2 0 0 0 0 0 1 8
Art. 312, cpm - falsidade ideológica 1 0 0 1 0 2 1 0 1 0 0 0 6
Art. 311, cpm - falsificação de documento 0 1 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 5
Art. 315, cpm - uso de documento falso 1 1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 5
Art. 160, cpm - desrespeito a superior 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 4
Art. 223, cpm - ameaça 0 0 1 0 2 0 0 0 1 0 0 0 4
Art. 241, cpm - furto de uso 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 4
Importunação sexual 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 1 0 4
Art. 172, cpm - uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 3
Art. 216, cpm - injúria 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 3
Art. 301, cpm - desobediência 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 3
Art. 303, § 2º, cpm - peculato-furto 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 3
Outros 3 4 4 6 8 4 6 12 3 3 3 0 56
Total 15 28 29 28 29 25 29 46 34 17 20 1 301
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.12: Assuntos das Ações Penais julgadas na 1ª instância em 2024


Tabela 2.8: Assuntos das Demais Classes finalizadas na 1ª instância em 2024
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Art. 187, cpm - deserção 39 59 53 60 68 77 83 112 85 54 65 53 808
Art. 290, cpm - tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 10 7 40 18 18 8 4 169 40 16 19 6 355
Art. 251, cpm - estelionato 14 19 15 23 22 12 12 42 16 18 11 9 213
Art. 240, cpm - furto 16 7 11 14 12 9 19 46 14 8 13 4 173
Art. 209, cpm - lesão leve 7 11 8 7 5 15 6 34 6 6 5 6 116
Quebra do sigilo bancário 8 13 3 11 8 6 7 12 7 6 3 3 87
Art. 311, cpm - falsificação de documento 0 7 6 12 3 6 5 25 4 4 4 4 80
Art. 195, cpm - abandono de posto 2 3 6 4 6 6 5 24 12 2 5 2 77
Art. 302, cpm - ingresso clandestino 7 4 8 11 5 6 9 4 4 6 8 3 75
Art. 315, cpm - uso de documento falso 2 3 5 3 4 3 3 25 17 2 2 4 73
Art. 240, §§ 4º, 5º, 6º e 6º-a, cpm - furto qualificado 7 2 2 0 16 3 5 15 8 1 3 4 66
Art. 312, cpm - falsidade ideológica 2 1 4 4 7 2 6 17 5 4 3 4 59
Crimes da lei de licitações 4 3 5 7 4 3 8 7 2 6 7 2 58
Acordo de não persecução penal 3 3 2 3 3 6 2 2 1 5 2 11 43
Art. 223, cpm - ameaça 0 3 1 3 2 3 10 5 7 5 1 3 43
Art. 303, § 2º, cpm - peculato-furto 1 1 1 2 2 1 6 10 6 1 2 1 34
Busca e apreensão de bens 3 1 4 3 3 3 2 4 3 5 1 0 32
Art. 205, cpm - homicídio 2 2 4 0 1 1 3 8 1 4 1 3 30
Estelionato 10 3 2 4 2 0 1 3 1 2 1 1 30
Art. 303, cpm - peculato 1 2 7 2 2 3 1 7 0 3 1 0 29
Outros 80 68 89 102 93 90 108 192 88 75 82 53 1120
Total 218 222 276 293 286 263 305 763 327 233 239 176 3601
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.13: Assuntos das Demais Classes processuais finalizadas na 1ª instância em 2024


Tabela 2.9: Cartas despachadas na 1ª instância por assunto em 2024
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Art. 251, cpm - estelionato 0 3 0 1 0 2 1 0 1 2 2 2 14
Art. 303, cpm - peculato 5 0 1 3 0 0 0 2 0 0 0 1 12
Art. 187, cpm - deserção 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 5
Art. 303, § 2º, cpm - peculato-furto 0 0 0 0 2 0 1 0 1 0 1 0 5
Art. 290, cpm - tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4
Art. 308, cpm - corrupção passiva 1 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4
Art. 311, cpm - falsificação de documento 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 1 0 4
Crimes da lei de licitações 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 4
Indignidade para o oficialato 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Art. 312, cpm - falsidade ideológica 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3
Quebra do sigilo bancário 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 3
Art. 214, cpm - calúnia 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2
Art. 223, cpm - ameaça 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 2
Art. 244, cpm - extorsão mediante sequestro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2
Art. 342, cpm - coação 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2
Art. 343, cpm - denunciação caluniosa 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2
Crimes contra a fauna 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2
Grave 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Importunação sexual 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Outros 1 2 2 4 4 1 2 3 3 0 1 2 25
Total 9 15 6 15 8 7 8 7 7 7 8 8 105
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.14: Assuntos das cartas despachadas 1ª instância em 2024


Tabela 2.10: Ações Penais julgadas na 1ª instância por magistrado no ano de 2024
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 1 0 1 0 1 1 2 1 3 0 1 0 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 0 1 1 0 2 1 0 2 4 1 0 0 12
Total 1 1 2 0 3 2 2 3 7 1 1 0 22
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 3 3 3 0 2 1 2 2 1 1 5 0 20
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 0 0 3 3 3 1 0 4 3 1 1 0 19
Total 3 3 6 3 5 2 2 6 4 2 6 0 39
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 0 2 0 3 1 1 0 3 0 2 0 0 12
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 0 1 2 4 2 1 4 0 3 0 1 0 18
Total 0 3 2 7 3 2 4 3 3 2 1 0 30
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 1 0 2 0 1 4 2 2 1 0 0 0 12
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 3 0 0 0 0 1 0 2 1 0 1 1 6
Total 4 0 2 0 1 5 2 4 2 0 1 1 18
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 0 1 0 0 0 0 3 0 1 0 6
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 1 0 1 0 2 0 1 2 0 0 1 0 7
Total 1 1 1 1 2 0 1 2 3 0 2 0 13
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 0 0 1 1 0 1 2 0 0 0 6
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 4
Total 0 2 1 0 2 2 0 1 2 0 0 0 10
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 0 0 1 1 0 0 1 0 1 0 1 0 5
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Total 0 1 1 2 0 0 1 0 1 0 1 0 7
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 0 1 1 1 0 1 1 3 0 1 0 0 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 1 2 1 0 1 0 2 1 0 1 0 0 8
Total 1 3 2 1 1 1 3 4 0 2 0 0 17
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 3
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 0 1 0 0 0 1 0 0 0 2 1 0 5
Total 0 1 0 0 0 2 0 1 1 2 1 0 8
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 3
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 0 1 1 1 0 0 0 0 1 0 0 0 4
Total 0 1 2 1 1 0 1 0 1 0 0 0 7
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 1 1 0 1 2 1 2 0 1 0 0 0 8
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 0 0 3 2 0 0 1 3 2 1 1 0 13
Total 1 1 3 3 2 1 3 3 3 1 1 0 21
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 3
Total 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 3
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 0 0 0 2 0 2 2 1 1 0 1 0 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 0 1 0 0 2 1 3 1 1 1 0 0 10
Total 0 1 0 2 2 3 5 2 2 1 1 0 19
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 0 4
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 1 1 0 1 1 0 0 1 1 1 1 0 7
Total 1 1 0 2 1 1 2 1 1 1 1 0 11
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 4
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2
Total 0 1 0 0 0 0 0 2 1 1 1 0 6
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2
Total 0 2 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 5
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0 0 3
Total 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 2 0 5
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 2 0 1 0 2 0 0 2 0 1 1 0 7
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3
Total 2 0 1 1 3 1 0 2 0 1 1 0 10
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 0 3 0 3 2 1 1 3 0 0 0 0 13
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 1 2 5 2 0 1 2 6 2 2 0 0 22
Total 1 5 5 5 2 2 3 9 2 2 0 0 35
Total Geral 15 28 29 28 29 25 29 46 34 17 20 1 286
Fonte: e-Proc/JMU


Nota: Em cada Auditoria da Justiça Militar da União atuam dois juízes, um titular e um substituto. Em determinadas situações, juízes lotados em uma Auditoria podem atuar em outras, em decorrência de substituição. Alguns processos finalizados não receberam o movimento de julgamento/decisão no sistema e-Proc/JMU, de forma que foi considerada como data de julgamento/finalização do processo a data de baixa e, nesses casos, o julgador do processo não pôde ser corretamente identificado, sendo considerado como julgador o juiz titular do processo.


2.3 PROCESSOS PENDENTES NA 1ª INSTÂNCIA

         Na tabela 2.11, é apresentado o número de processos pendentes por juiz dono do processo,
considerando a ordem das auditorias. Nessa tabela, um processo foi considerado como pendente caso sua data de autuação fosse até o último dia de dezembro de 2024 E também não tivesse data de baixa ou julgamento registrados, conforme eventos lançados no e-Proc/JMU. Foram consideradas todas as classes processuais.


Tabela 2.11: Processos Pendentes por Juiz Dono do Processo em 2024 na 1ª Instância
Juiz Dono do Processo Estoque 12/2024
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 214
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 201
Total da Auditoria 415
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 230
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 233
Total da Auditoria 463
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 276
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 237
Total da Auditoria 513
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 329
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 264
Total da Auditoria 593
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 63
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 60
Total da Auditoria 123
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 81
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 70
Total da Auditoria 151
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 92
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 103
Total da Auditoria 195
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 116
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 147
Total da Auditoria 263
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 63
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 67
Total da Auditoria 130
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 78
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 76
Total da Auditoria 154
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 111
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 118
Total da Auditoria 229
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 87
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 86
Total da Auditoria 173
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 108
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 115
Total da Auditoria 223
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 156
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 138
Total da Auditoria 294
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 75
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 87
Total da Auditoria 162
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 39
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 27
Total da Auditoria 66
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 91
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 137
Total da Auditoria 228
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 84
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 123
Total da Auditoria 207
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 269
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 269
Total da Auditoria 538
Total 5120
Fonte: e-Proc/JMU