Fonte de informação
Norma(s):
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)Ata da 4ª Sessão Administrativa de 19 de abril de 2023
Formatos Disponíveis
HTML
Última Atualização
Maio de 2023
Responsável
Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011:
- Ministro-Ouvidor: Gen Ex Lourival Carvalho Silva;
- Ministro-Ouvidor Substituto: Ten Brig Ar Carlos Vuik de Aquino;
- Ouvidora da Mulher: Dra. Denise de Melo Moreira.
Telefones do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): (61) 3313-9445 e 3313-9460.
Correio eletrônico do SIC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.