03/09/2014
Assessoria Jurídica do Presidente
Competência Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídico-processuais necessários à consecução dos objetivos do Tribunal no âmbito jurisdicional e institucional. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar…
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Presidência
Competência Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídicos ligados à área de Direito Administrativo, necessários à consecução dos objetivos do Tribunal. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal…
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Presidência
03/09/2014
Ouvidoria
Competência Receber, registrar e responder às reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações relacionados a procedimentos administrativos voltados ao atendimento ao cidadão praticados…
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Presidência
03/09/2014
Secretaria da Presidência
Competência Orientar, coordenar e controlar as atividades de apoio administrativo ao Gabinete da Presidência. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM) SAS, Quadra 01, Praça…
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Presidência
26/05/2014
Presidência
Competência Ao Presidente compete dirigir os trabalhos do Tribunal e manter sua regularidade através dos gabinetes, assessorias, secretarias e diretorias, conforme descreve a estrutura orgânica…
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Presidência