Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 07 Dezembro 2011 15:35

Superior Tribunal Militar mantém condenação de ex-prefeito de base aérea

Brasília, 7 de dezembro de 2011 - O Plenário do STM rejeitou, no último dia 5, ação de Embargos de…
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Quarta, 07 Dezembro 2011 15:30

Pequena quantidade de droga no quartel não extingue a ação penal

Brasília, 7 de dezembro de 2011 - Um pedido de habeas corpus em favor de um civil indiciado pelo crime…
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Quarta, 07 Dezembro 2011 13:15

CCJ aprova cargos de juiz-auditor e juiz substituto na Justiça Militar

Brasília, 7 de dezembro de 2011 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (7) a…
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Quarta, 07 Dezembro 2011 12:30

Tribunal rejeita a aplicação do princípio da insignificância antes da análise de mérito

Brasília, 6 de dezembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nessa segunda-feira (5), denúncia contra ex-soldado do Exército…
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Quarta, 07 Dezembro 2011 12:25

Morro do Alemão: STM recebe denúncia contra civil que agrediu soldado

Brasília, 6 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa segunda-feira (5), decisão de juízo de…
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