Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 08 Fevereiro 2012 10:00

STM confirma decisão favorável a portador de deficiência

Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou Embargos de Declaração impetrados pela Advocacia-Geral da…
Tags relacionadas
Leia +
Quarta, 08 Fevereiro 2012 10:00

STM confirma suspensão de prisão preventiva para enfermeiro

Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso…
Leia +
Sexta, 03 Fevereiro 2012 10:00

Plenário decide por competência da Justiça Federal em processo de fraude à licitação

Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a…
Leia +
Quinta, 02 Fevereiro 2012 10:00

STM aceita denúncia contra oito militares do Exército por trote em quartel

Brasília, 2 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de…
Leia +
Segunda, 23 Janeiro 2012 10:00

Justiça Militar absolve sargento Laci do crime de injúria

Brasília, 23 de janeiro de 2012 - A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu o sargento Laci Araújo do crime…
Leia +
Página 898 de 947