Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 11 Setembro 2014 00:00
Plenário mantém absolvição de ex-soldado acusado de recusa de obediência
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a absolvição de ex-soldado da Aeronáutica acusado do crime de recusa…
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7ª cjm
artigo 163
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Quinta, 11 Setembro 2014 00:00
Gestores da JMU participam de validação de competências
Até o dia 12 de setembro, todos os gestores do Superior Tribunal Militar e Auditorias (1ª instância da Justiça Militar…
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gestão por competências
projeto piloto estratégico
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Terça, 09 Setembro 2014 00:00
STM participa da 10ª edição do Programa Joaquim Nabuco
O Superior Tribunal Militar recebeu a visita de representantes das Justiças do Peru e do Chile que participam da 10ª…
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programa joaquim nabuco
assessoria internacional
direito comparado
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Terça, 09 Setembro 2014 00:00
STM mantém condenação de cabo envolvido em acidente de trânsito que matou sargento do Exército
O cabo dirigia viatura militar quando invadiu uma via preferencial e foi atingindo fortemente por outro automóvel. O acidente matou…
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5ª cjm
batida entre carros
artigo 206
curitiba
Homicídio Culposo
artigo 210
Acidente
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Segunda, 08 Setembro 2014 00:00
Comissão da Verdade do Rio de Janeiro pede acesso ao acervo histórico durante visita
A ministra Maria Elizabeth Rocha recebeu, na tarde desta segunda (8), a presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio…
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acervo histórico
digitalização
projeto memórias
regime militar
lei de acesso à informação
comissão estadual da verdade rj
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