Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quarta, 24 Setembro 2014 00:00
STM mantém condenação de ex-soldado por apropriação indébita
Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica…
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Terça, 23 Setembro 2014 00:00
STM recebe denúncia contra militares da Marinha acusados de desviar doação da Receita Federal
A primeira instância da Justiça Militar da União em Fortaleza não recebeu denúncia contra cinco acusados de furtar quase 200…
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artigo 303
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Segunda, 22 Setembro 2014 00:00
Advogado Técio Lins e Silva é o convidado do próximo Diálogo Aberto
O advogado que começou sua carreira na defesa de um preso político na tribuna do Superior Tribunal Militar em 1968…
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Segunda, 22 Setembro 2014 00:00
Vinte e seis candidatos são aprovados na prova de sentença para Juiz-Auditor
A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor da Justiça Militar da União divulgou o resultado da prova de sentença. Vinte e…
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concurso de juiz
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Sexta, 19 Setembro 2014 00:00
STM acolhe denúncia contra militares que apresentaram atestados médicos falsos
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu denúncia…
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artigo 315
1ª CJM
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