Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 26 Fevereiro 2015 00:00
Por cerceamento de defesa, STM anula sentença que condenou soldado a oito anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar anulou sentença que condenou um soldado do Exército a oito anos de reclusão, por homicídio doloso.…
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Quinta, 26 Fevereiro 2015 00:00
Diálogo Aberto com Felipe González
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Quarta, 25 Fevereiro 2015 00:00
Vice-presidente escreve artigo sobre julgamento de oficial da reserva não remunerada
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Fernando Sérgio Galvão, publicou artigo na edição de fevereiro da Revista Justiça e…
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Terça, 24 Fevereiro 2015 00:00
Tribunal Militar gaúcho tem primeira juíza da sua história
Maria Emília Moura da Silva é a primeira mulher a tomar posse como juíza no Tribunal de Justiça Militar do…
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TJMRS
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Segunda, 23 Fevereiro 2015 00:00
Promotor escreve sobre a correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz
“Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo…
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