Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 08 Junho 2015 14:54
Plenário recebe denúncia contra oficiais da Aeronáutica por irregularidades em licitação
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, receber denúncia contra dois tenentes coronéis e um major da…
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artigo 303
Recebimento de Denúncia
auditoria de belém
8ª cjm
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Sexta, 05 Junho 2015 18:54
Jornal da Justiça: Lançamento do SEI no STM
Mídia relacionada
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Sexta, 05 Junho 2015 17:59
Tribunal condena militares e civil por corrupção em Operação Pipa
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um major e de um subtenente do Exército a dois anos…
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operação pipa
artigo 308
artigo 309
corrupção ativa
corrupção passiva
auditoria de fortaleza
10ª CJM
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Terça, 02 Junho 2015 18:12
STM manda prosseguir inquérito sobre sexo em quartel e declara segredo de justiça para preservar intimidade
O Plenário do Superior Tribunal Militar rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de dois militares suspeitos de ter relações…
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ato libidinoso
artigo 235
Habeas corpus
trancamento de IPM
inquérito policial militar
provas ilícitas
direito à privacidade
Segredo de justiça
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Segunda, 01 Junho 2015 18:12
Mantida condenação de ex-soldados e de policial militar por assalto em hotel de trânsito de Manaus
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de dois ex-militares do Exército e uma policial militar pelo roubo de equipamentos…
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artigo 242
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policial militar
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