Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quarta, 19 Fevereiro 2025 17:46
Mantidas condenações de soldado e civil por furto de munição do Exército, em Lorena (SP)
Brasília (DF) - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois réus acusados de furtar munições do Exército…
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Terça, 18 Fevereiro 2025 15:12
Justiça Militar realiza última correição geral do biênio 2023-2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, a última…
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Segunda, 17 Fevereiro 2025 14:26
ENAJUM inicia segunda fase do Curso sobre Direito Aplicável em Conflitos Armados
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso "Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de…
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Quinta, 13 Fevereiro 2025 16:00
STM disponibiliza comprovante de tributos retidos para prestadores de serviço
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos…
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Quarta, 12 Fevereiro 2025 15:18
STM mantém em ação penal, militares que tentaram fotografar sala de armas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo…
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