Brasília, 1º de julho de 2010 – O Superior Tribunal Militar (STM) julgará hoje à tarde recurso contra a condenação, em primeira instância, de oito controladores de tráfego aéreo do Cindacta IV, em Manaus (AM). Os militares foram acusados de liderarem um movimento grevista e atentarem contra os princípios da hierarquia e da disciplina.

Brasília, 7 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o hino nacional em ritmo de funk dentro de um quartel no Rio Grande do Sul. O caso ganhou as manchetes de todo o país há dois anos, após um vídeo ter sido publicado na internet.

Brasília, 2 de dezembro de 2011 - A partir de agora a jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) está acessível também pelo Portal Lexml, uma rede de informações legislativas e jurídicas de vários órgãos públicos brasileiros.

Brasília, 2 de junho de 2010 - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, participará, em 21 de junho, da abertura do Encontro Nacional da Justiça Militar, às 10h, na sede da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região, em Brasília.

Brasília, 14 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, na última terça-feira (8), a recurso do Ministério Público Militar (MPM) contra decisão da juíza-auditora de Fortaleza, que rejeitou denúncia contra soldado do Exército. Pela decisão, o Tribunal recebeu a denúncia pelo crime de furto simples (artigo 240 do Código Penal Militar) e determinou a baixa dos autos à Auditoria de origem, para prosseguimento da ação penal.

Brasília, 18 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade dois civis condenados na Auditoria Militar de Fortaleza a três anos de reclusão por furto qualificado. J.R.D.N. e M.M.L.R. foram acusados de realizar saques indevidos da conta corrente de uma pensionista que recebia o benefício do Comando da Polícia Militar do Ceará e do Exército. O montante total dos saques foi de R$ 38 mil reais.

Brasília, 2 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de soldado do Exército que furtou cartão e efetuou saques na conta bancária de outro militar no valor de R$ 640.

Brasília, 17 de agosto de 2011 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a indicação do General-de-Exército Luiz Carlos Gomes Mattos para ocupar uma das vagas de ministro no Superior Tribunal Militar. No momento, a nova indicação aguarda a confirmação dos senadores em Plenário.

Brasília, 30 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar lança oficialmente a obra “Direito Militar – Doutrina e Aplicações”, em sua sede, no dia 1º de junho próximo, às 17 horas. A publicação contou com a participação de 56 especialistas, incluindo quatro ministros do STM – Carlos Alberto Marques Soares, Maria Elizabeth Rocha, Flavio Bierrenbach e Sergio Conforto –, além dos juízes-auditores militares Cláudio Amin e Ricardo Vergueiro.

Foi aprovado pelo plenário do STM, em sessão administrativa, o Programa de Automação do Processo Judicial da Justiça Militar da União (JMU). Este programa tem o objetivo de dotar a JMU de um sistema informatizado que permita a tramitação do processo judicial de forma digital. O resultado último do programa será a obtenção do sistema de Processo Judicial Eletrônico para a JMU.