Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

O seu navegador não suporta o elemento audio.

Menu

  • Apresentação
  • Na Linha do Tempo
  • Legislação a partir de 1920
  • A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
  • O Julgamento nas Auditorias
  • Processos Históricos Julgados
  • Livro do Visitante
  • Créditos
  • Direitos Autorais

Mostrando itens por marcador: julgamento

Assinar este feed RSS
Segunda, 22 Agosto 2016 09:45

Tribunal nega princípio da insignificância em caso de trote cometido por seis cabos do Exército

O relator do caso, ministro Coêlho, descartou a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao caso: o bem jurídico tutelado na violência contra inferior é a autoridade e a disciplina militares.
Publicado em Notícias STM
Quinta, 18 Agosto 2016 15:25

Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"

Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"
Publicado em Notícias STM
  • Início
  • Ant
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • Próximo
  • Fim
Página 30 de 38